44 resultados encontrados para modalidade de pres - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitarß julgado a sentenªa. Sentenªa: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA: CONDENAR O REU GABRIEL MEDEIROS GONCALVES, RG N 6395739 SSP/GO, CPF N 704.640.961-70, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COST UREIRO, NATURAL DE GOIANIA-GO, NASCIDO AOS 10/01/1999, FILHO DE I ADAENE MEDEIRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONDE NAR O REU RAFAEL DE CASTRO ANJO SOUZA, RG N 6425928 SSP/GO, CPF N 704.944.541-02, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE RIO BRANCO-AC, NASCIDO AOS 15/08/1997, FILHO DE IVONE MARIA DE CASTRO ANJO SOUZA E DE MANUEL ALMEIDA DE SOUZA, RESIDENTE NA RUA BOA VISTA, QD. 10 , LT. 35, RESIDENCIAL MANSOES PARAISO, NESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 IAS DO CRIME NAO FORAM GRAVES, UMA VEZ QUE A MOTO FOI RECUPERADA. O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A OCORRENCIA DO CR IME. ASSIM, FIXO A PENA-BASE PRIVATIVA DE LIBERDADE EM 1 (UM) ANO DE RECLUSAO, FICANDO ASSIM ESTABELECIDA DIANTE DA INEXISTENCIA D E CAUSAS ATENUANTES OU AGRAVANTES, BEM COMO CAUSAS DE AUMENTO E D IMINUICAO DE PENA A SEREM ANALISADOS. FIXO