Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7334 como ALVARÁ judicial para habilitação ao seguro-desemprego, em substituição às guias CD, determinando-se ao órgão operador do PODER JUDICIÁRIO seguro-desemprego que proceda ao pagamento das parcelas a que JUSTIÇA DO fizer jus o reclamante Ezio Rosa Junior - CPF: 275.686.728-40, referente ao contrato mantido com a reclamada NBZ Construcao e Impermeabilizacao Eire

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, efetuar contato diretamente com a reclamada para a entrega da CTPS e o PERITO cumprimento da obrigação, devendo ser informado no processo. Intimado(s)/Citado(s): Cópia da presente decisão, assinada por este Juiz, servirá ainda 7884 CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) LUIZ ALVES FERREIRA AVEZUM - ANGELICA SI

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 ADVOGADO a expressão “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa”, constante RECLAMADO do § 4º do art. 791-A. Publique-se.". #id:af5fae5 ADVOGADO 1036 MARCUS VINICIUS COSTA JUNIOR(OAB: 26276/CE) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 30116-A/CE) Certifico, outross

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 6629 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - JESUS OSVALDO DE OLIVEIRA Vistos, etc. Cumpra-se a decisão. Cópia da presente decisão, assinada por este Juiz, servirá ainda PODER JUDICIÁRIO como ALVARÁ judicial para habilitação ao seguro-desemprego, em JUSTIÇA DO substituição às guias CD, determinando-se ao órgão operador do seguro-desemprego que proceda ao pagame

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 16951 Insurge-se a parte recorrente contra a decisão de 1º grau, aduzindo que deve ser reconhecido o pagamento ao autor da indenização securitária, dano moral e responsabilidade solidária dasreclamadas Sem razão o recorrente. Como bem mostrou a sentença, não há obrigação do segurador fazer o pagamento do prêmio a riscos não segurados, na forma do artigo 757 do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000818-11.2019.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) AUTOR: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. DECISÃO A autora informa a existência de apólice de seguro garantia no montante total de R$ 263.552,17, referente à integralidade dos débitos relativos aos Autos de Infração por eventual descumprimento da legislação sobre a Regulamentaçã

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 16949 1- Da indenização securitária, dano moral e responsabilidade solidária das reclamadas Insurge-se a parte recorrente contra a decisão de 1º grau, aduzindo que deve ser reconhecido o pagamento ao autor da indenização securitária, dano moral e responsabilidade solidária dasreclamadas Sem razão o recorrente. Como bem mostrou a sentença, não há obrigação do

Seção I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NR.PROCESSO: 5356052.77.2017.8.09.0051 “DIREITO DO CONSUMIDOR. SAÚDE SUPLEMENTAR. SEGURO SAÚDE. NEGATIVA DE REEMBOLSO DE CIRURGIA REALIZADA PELO AUTOR. PRETENSÃO REPARATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSOS INTERPOSTOS PELA PARTE AUTORA VISANDO A REFORMA INTEGRAL DO JULGADO. PROCEDIMENTO DE CARÁTER ESTÉTICO, JÁ QUE

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 534 Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o 2ª Vara do Trabalho de Americana caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Avenida Nossa Senhora de Fátima, 3000, 3º Andar, Vila Israel, AMERICANA - SP - CEP: 13478-540 TEL.: (19) 34684476 - EMAIL: [email protected] Despacho PROCESSO: 0010599-57.2017.5.15.0099 CLAS

Seção I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ônus da prova, vislumbro que, no caso em questão, não se aplicam as regras do Código de Defesa do Consumidor, pois inexiste NR.PROCESSO: 5432908.41.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ relação de consumo entre as seguradoras integrantes do consórcio do seguro DPVAT e o segurado.