643 resultados encontrados para modificar as razoes - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800660264 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR MATHEUS DA CUNHA CAETANO PERD IGAO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PRESO POR SUPOSTA INFRACAO AO ART. 121, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. ALEGA AUSENC IA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA. PUGNA, ASSI M, A REVOGACAO DA CAUTELAR EXTREM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 NAO HOUVE ALTERACAO DO QUADRO FATICO-JURIDICO CAPAZ DE DESCONSTI TUIR A NECESSIDADE DA MEDIDA, A MANUTENCAO DA DECISAO EM REFERENC IA E MEDIDA QUE SE IMPOE, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. NAO OCOR RE, PORTANTO, NOVIDADE CAPAZ DE MODIFICAR AS RAZOES JA ALUDIDAS Q UE FORAM OS FUNDAMENTOS DA DECRETACAO DA PRISAO DO REQUERENTE. AD EMAIS, EM ATENCAO AS ALEGACOES DEFENSIVAS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PROTOCOLO N. 201601087190 DECISAO CONSIDERANDO A IDENTIDADE DOS P EDIDOS, REPORTO-ME A DECISAO PROFERIDA AS FLS. 93/95 E, EVITANDOSE TAUTOLOGIA, MORMENTE SE LEVADO EM CONTA QUE NAO HOUVE QUALQUER ALTERACAO FATICA APTA A MODIFICAR AS RAZOES QUE FUNDAMENTARAM A DECISUM RETROCITADA, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 96/97. D E-SE INTEGRAL CUMPRIMENTO AS DETERMINACOES EXARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 ATO ORDINATÓRIO: FICA A PARTE AUTORA INTIMADA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA QUE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTE ACERCA DO RETORNO DO AR, QUE FOI REMETIDO PARA QUE O REQUERIDO EFETUASSE O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO,CONFORME DECISÃO DO M.M JUIZ, COM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: "DESCONHECIDO." NR. PROTOCOLO : 2882-49.1992.8.09.0143 ( 9200028829 ) AUTOS NR. : 1433 NAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 VITIMA ACUSADO : JOAO ANTONIO SANTOS SOUSA : THIAGO FERNANDO DA SILVA ALVES IGOR HENRIQUE DA SILVA ADV ACUS : 31117 DF - BRUNO SOARES DE CARVALHO 10737 DF - NORBERTO SOARES NETO DESPACHO : FICAM REGULARMENTE INTIMADOS OS DEFENSORES DOS ACUSADOS PARA COMPARECER EM AUDIENCIA DE INSTRUçAO E JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 09-04-2015, AS 14:00 HORAS, FORUM LOCAL. NR. PR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO I DECISAO 73 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 74 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 UMA VEZ QUE A RECORRENTE NAO TROUXE FATO OU FUNDA MENTO RELEVANTE CAPAZ DE MODIFICAR AS RAZOES QUE LHE DAO SUPORTE. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. : ACORDAM O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : ANGELA MARIA DE CASTRO GILBERTO PENHA : JANAINA RIBEIRO DE MACEDO : 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS 39780 GO - DANILLO LAVRINHA DE OLIVEIRA CABRAL DESPACHO : CONSIDERANDO A IDENTIDADE DOS PEDIDOS, REPORTO-ME A DECISAO PROFE RIDA AS FLS. 116/117 E, EVITANDO-SE TAUTOLOGIA, MORMENTE SE LEVAD O EM CONTA QUE NAO HOUVE QUALQUER ALTERACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/12/2015 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA GRACINDA SILVEIRA MELO JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO ==========================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1317 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 DECISAO 17 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 18 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 critério matemático admitido no ordenamento jurídico, no caso de livre pactuação entre as partes, porquanto a sua adoção p
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 ES MACIEL), CONCILIADOR DIGITEI. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTIT UTO REQUERENTE:________________________________________ ADVOGADO/ REQUERENTE:_______________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 21878-84.2018.8.09.0143 61 ACAO PENAL DOMINGOS FIGUEIRA GOMES BRUNO ALVES PIMENTA RODRIGO VITOR GOMES MOREIRA ADV ACUS : 23514 GO - OTA