643 resultados encontrados para modificar as razoes - data: 09/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 OR UM JUIZ PROFISSIONAL E, MAIS AINDA, POR AQUELAS PROFERIDAS PEL OS TRIBUNAIS DEVE O JUI Z, COMO DETERMINA O 1 DO ARTIGO ANTERIORM ENTE TRANSCRITO, LIMITAR -SE A INDICAR A EXISTENCIA DO DELITO (MA TERIALIDADE) E A EXISTENC IA DE "INDICIOS SUFICIENTES" DE AUTORIA OU DE PARTICIPACAO NAO P ODE O JUIZ AFIRMAR A AUTORIA OU A MATER IALIDADE (ESPECIALMENTE QU ANDO ELA E NEGADA
Defiro o pedido do autor de produção de prova testemunhal (f. 596). A ré não pretende produzir outras provas (f. 606). Tendo em vista a manifestação de f. 615, designo audiência de conciliação para o dia 29/03/2016, às 15 horas, na sede deste Juízo. Não havendo acordo, no mesmo ato, serão ouvidas as testemunhas que deverão ser arroladas pelo autor e pela ré com antecedência, ressaltando que as testemunhas arroladas deverão comparecer independentemente de intimação, cabendo às