Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 ADV REQTE : 26978 DF - WHISTON WAGNER ARAUJO LOPES DESPACHO : DECIDO CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA N OS AUTOS N 201501605636 PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ENTENDO QUE NAO HOUVE ALTERACAO DO QU ADRO FATICO-JURIDICO A MANUTENCAO DA DECISAO QUE DECRETOU A PRIS AO PREVENTIVA DOS AUTUADOS E MEDIDA QUE SE IMPO

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 52 (FLS 08/10) PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E GARANTI R A ORDEM PUBLICA, ENTENDO QUE NAO HOUVE ALTERACAO DO QUADRO FATI CO-JURIDICO A MANUTENCAO DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVEN TIVA DO ACUSADO E MEDIDA QUE SE IMPOE, POR SEUS PROPRIOS FUNDAME N TOS! RESSALTO QUE, NAO HOUVE ALTERACAO DAS CIRCUNSTANCIAS OBJET IV AS QUE ENSEJARAM A CUSTODIA PREVENTIVA PO

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 NTO, ALEM DO QUE, ESTA A RESGUARDAR O PATRIMONIO DADO EM GARANTIA AO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO, UMA VEZ QUE A QUITACAO DO DEBITO PE LA SEGURADORA CONDUZ A BAIXA DO ONUS QUE PESA SOBRE A COISA DADA. III - A LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUICAO FINANCEIRA DECORRE D A RESPONSABILIDADE SOLIDARIA, VISIVEL, NA HIPOTESE, PORQUE O BANC O E A COMPANHIA SEGURADORA FAZEM PARTE DA CAD

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 R TE LEGITIMA E AQUELA QUE SE ENCONTRA EM POSICAO PROCESSUAL (AUT OR OU REU) COINCIDENTE COM A SITUACAO LEGITIMADORA DECORRENTE DE CE RTA PREVISAO LEGAL, RELATIVAMENTE AQUELA PESSOA E PERANTE O RE SPE CTIVO OBJETO LITIGIOSO [ ] A LEGITIMIDADE AD CAUSAM E BILATER AL , POIS O AUTOR ESTA LEGITIMADO PARA PROPOR ACAO EM FACE DAQUEL E R EU, E NAO EM FACE DE OUTRO PODE-SE DIZER

Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 BREVE RELATO DECIDO NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PR ISAO PREVENTIVA, VERIFICO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREV E NTIVA NOS AUTOS EM APENSO (N 201501274737) PARA ASSEGURAR A APLI CACAO DA LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, NAO HAVENDO ALTERA CAO DO QUADRO FATICO-JURIDICO, MOTIVO PELO QUAL A MANUTENCAO DA R EFERIDA DECISAO, E MEDIDA QUE SE IMPOE, P

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTA DO DE GOIAS, EM DESFAVOR DE BRENDO ARAUJO DA SILVA, CARLOS EMANUE L DE ARAUJO, JOSUE DO NASCIMENTO MATOS E HIGOR DA SILVA LIMA FACE A SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 157, 3, INCIS O II (VITIMA ANDRE BARCELAR), ARTIGO 157, 3, INCISO II C/C ARTIGO 14, INCISO II (VITIMAS ROBENILTON E EMERS

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 A DO E MEDIDA QUE SE IMPOE, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS! RESSAL TO QUE, NAO HOUVE ALTERACAO DAS CIRCUNSTANCIAS OBJETIVAS QUE ENSE JA RAM A CUSTODIA PREVENTIVA PORTANTO, NAO OCORRE NOVIDADE CAPAZ DE MODIFICAR AS RAZOES JA ALUDIDAS QUE FORAM O FUNDAMENTO DA PRIS AO DO ACUSADO IMPORTA SALIENTAR QUE E ITERATIVO O ENTENDIMENTO DO S TRIBUNAIS QUE OS PREDICATIVOS PESSOAIS F

Seção III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 LTERACAO DO QUADRO FATICO-JURIDICO A MANUTENCAO DA DECISAO QUE D ECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO E MEDIDA QUE SE IMPOE, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS! RESSALTO QUE, NAO HOUVE ALTERACAO DAS CIRCUNSTANCIAS OBJETIVAS QUE ENSEJARAM A CUSTODIA PREVENTIVA NA O OCORRE, PORTANTO, NOVIDADE CAPAZ DE MODIFICAR AS RAZOES JA ALUD IDAS QUE FORAM O FUNDAMENTO DA PRISAO DA ACUS

Seção III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 NTO DO MORADOR, NAS HIPOTESES ELENCADAS NO CITADO DISPOSITIVO LEG AL RESSALTE-SE AINDA, QUE PRESENCIANDO A POLICIA MILITAR SITUACAO DE FLAGRANTE DELITO, COMO NO CASO, COMPETE A ESTA, AGIR, PARA FA ZER CESSAR TAL SITUACAO POSTO ISSO, IMPOSSIVEL SE FAZ ACOLHER O P ED IDO FORMULADO, QUANTO AO RELAXAMENTO DA PRISAO DO INDICIADO NO Q UE PERTINE AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRI

Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 ARAM A CUSTODIA PREVENTIVA PORTANTO, NAO OCORRE NOVIDADE CAPAZ D E MODIFICAR AS RAZOES JA ALUDIDAS QUE FORAM O FUNDAMENTO DA PRISA O DO ACUSADO IMPORTA SALIENTAR QUE E ITERATIVO O ENTENDIMENTO DO S TRIBUNAIS QUE OS PREDICATIVOS PESSOAIS FAVORAVEIS DOS AGENTES, TAIS COMO PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES, ENDERECO FIXO, ETC, N A O BASTAM PARA A CONCESSAO DA LIBERDADE PROV