30 resultados encontrados para modificar ou discutir - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 14691 Observados os autos, tem-se que a autora apresentou seus Intimado(s)/Citado(s): cálculos de liquidação – fls. 695 – Id. c4039b5. Logo, não vislumbra- - ORIGINAL VEICULOS LTDA se motivo para o não conhecimento da impugnação. Prossiga-se. PODER JUDICIÁRIO DECIDE-SE: INTIMAÇÃO Observada a Sentença de liquidação, tem-se por esclarecido que os Fica V.
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. FLÁVIO VILLANI AGRAVADO ADVOGADO MACÊDO (relator), RILMA APARECIDA HEMETÉRIO (revisora) e MARIA DE LOURDES ANTONIO (3º votante). 15750 RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) THAIS AUCELIA SILVA RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA(OAB: 286757/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Presente o
3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 14690 à Sentença de liquidação não deverá ser conhecida, pois a autora deve prevalecer em nome da segurança jurídica, bem como em deixou de apresentar seus cálculos nos moldes do julgado. No respeito às decisões do Poder Judiciário. mérito, reforça que a Sentença de Liquidação e, ante o pagamento, AGRAVO DE PETIÇÃO – 11ª Turma a extinção do feito
2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 397 Como se vê, a coisa julgada é clara quanto a execução do devedor subsidiário antes dos sócios da 1ª reclamada. Assim, considerando que a questão da despersonalização da primeira reclamada restou superada na fase de conhecimento, não há mais o que se discutir acerca da questão na fase de execução, ante os termos do disposto no art. 879, § 1º, da CLT, segu
2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 388 ou qualquer outra ligada ao contrato. Assim, impõe-se a sua devedor principal nos exatos termos da coisa julgada, nada a responsabilização subsidiária pelas parcelas deferidas na decisão deferir. recorrida e não adimplidas pela interposta empresa prestadora dos serviços. Correta, pois a r. decisão recorrida. Assente-se, para fins de prequestionamento, que a
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 Pois bem. Após analisar meticulosamente os autos, não vislumbro motivos a justificar a cassação da sentença como pretende a insurgente. O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que apenas em circunstâncias especiais seriam capazes de justificar o afastamento da aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de administração imobiliár
3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 INTIMAÇÃO 2437 As partes deverão ser notificadas. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID acad861 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANA CRISTINA ARGOLO DE BARROS SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Vistos, etc. I – RELATÓRIO FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA devidamente qualificada nos autos da reclamação trabalhista
3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 reclamada, bem como do Sr.Irandy Oliveira. Observo, contudo 2436 II – FUNDAMENTAÇÃO que referido prazo ainda está em curso e até o presente momento a parte autora não juntou aos autos a informação - CONHECIMENTO solicitada por este Juízo, razão pela qual fica adiada a audiência una para o dia 26/01/2023 09:40. Conheço dos embargos à execução opostos pela
2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 4681 ------------------------ GUARULHOS, data abaixo. RECLAMANTE: MARIA SIMONE DE SOUZA LILIAN DE PAIVA BRAGA DA SILVA RECLAMADO: HQZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME e outros DESPACHO Vistos 1- Tendo em vista que na liquidação não se poderá inovar, modificar ou discutir matéria transitada em julgado, nos termos do § 2º do art. INTIMAÇÃO 879 da CLT, razão n�
2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 EMENTA: Ausente prova da entrega da guia para recebimento do seguro desemprego, aplica-se o disposto na S mula 389 do C. TST, cabendo à reclamada ressarcir o prejuízo. Processo Nº AP-0002448-09.2011.5.02.0315 Processo Nº AP-00000/0-000-02-00.0 AGRAVANTE Advogado JOSÉ CARLOS DE MELO ANTONIO CARLOS JOSE ROMAO(OAB: 74655-D/SP) RICARDO KASSARDJIAN RAQUEL NASSIF MACHADO PANE