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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 MADO PELA REQUERIDA EM SEDE DE CONTESTACAO. NO CASO VERTENTE, OBS ERVO QUE A CRIANCA JA ESTA SOB OS CUIDADOS DO GENITOR, QUE, A PRI NCIPIO, REUNE BOAS CONDICOES DE ZELAR PELA INTEGRIDADE DO FILHO, SENDO QUE A REGULARIZACAO DA GUARDA EM SEU FAVOR NAO TRARA PREJUI ZO AO MENOR. CONSIGNE-SE AINDA QUE O ORGAO MINISTERIAL MANIFESTOU -SE PELA CONCESSAO DA GUARDA DO MENOR EM FA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 MPORTE DE 01 (UM) SALARIO-MINIMO PARA CADA. A AUTORA AFIRMOU QUE ESTA DESEMPREGADA. JA O REU, SEGUNDA ESTA, POSSUIRIA RENDIMENTOS DE APROXIMADAMENTE R$ 6.000,00 (SEIS MIL) REAIS POR MES COMO VEND EDOR DE BOLOS E TORTAS. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS . 11/44. E O RELATORIO. DECIDO. DO PEDIDO DE GUARDA PROVISORIA CO M RELACAO AO PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA AN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 LOTE 03 DA QUADRA 14 E O LOTE 04 DA QUADRA 14, DESCRITOS AS FLS. 13/26, SENDO QUE O LOTE 03 FICARA PARA O REQUERENTE E O LOTE 04 PARA A REQUERIDA, BEM COMO, OS MOVEIS QUE GUARNECIAM A RESIDENCIA DO CASAL. JA A REQUERIDA ARROLA COMO BENS A SEREM PARTILHADOS 3 LOTES, UM SOBRADO CONSTRUIDO NA CONSTANCIA DA UNIAO, UMA CAMIONET E FRONTIER, UMA MOTO CG TITAN E COTAS DA EMPRESA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 DE URGENCIA, PODERA SER DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DO AGRESSO R. 5 - A RESPOSTA NAS ACOES DE CONHECIMENTO, INCLUIDA A ACAO DE D IVORCIO, SERA OFERTADA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A TEOR DO AR T. 297, CPC. 6 - A IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA E A JUSTICA GRATU ITA NAO DEVEM SER DISCUTIDAS NO BOJO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, MA S NOS INCIDENTES PROPRIOS, CONFORME EXPRESS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ONFORME FAZ PROVA A CERTIDAO DE FLS. 19. ADUZEM OS AUTORES QUE DE STA UNIAO ADVEIO 03 (TRES) FILHOS, SENDO QUE A GUARDA DOS MENORES SERA UNILATERAL E AS VISITAS SERAO EXERCIDAS DE FORMA LIVRE PELO GENITOR. QUANTO AOS ALIMENTOS DOS FILHOS RESTOU ACORDADO QUE O V ARAO PAGARA O VALOR DE 160% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO, ATE DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, DEPOSITANDO DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 NATUREZA REQUERENTES : DIVORCIO CONSENSUAL : TAPCS LSS ADV REQTE : 44861 GO - MARILDA PEREIRA DA SILVA ALVES DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL, REQUERIDA POR TALITA ALI NE PEREIRA DA COSTA SANTANA E LUCIANO SANTANA DA SILVA, AMBOS DEV IDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. DEPREENDE-SE DA INICIAL QUE AS P ARTES CASARAM-SE EM 03/01/2004, SOB O REGIME DE COMUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 U PROPRIO SUSTENTO LOGO, O PAI NAO PRECISARA MAIS SUPORTAR O ENCA RGO DA PRESTACAO DE ALIMENTOS DESTA FORMA, AO COMPLETAR A MAIORID ADE, O FILHO, AO RECLAMAR ALI MENTOS, ESTARA SUJEITO AOS PRESSUPO STOS DA OBRIGACAO ALIMENTAR, O NDE SUA NECESSIDADE NAO E MAIS ABS OLUTA, COMO NO DEVER DE SUSTENT O, SENDO RELATIVA, A PARTIR DAQUE LE MOMENTO, A PRESUNCAO DA NECES SIDADE DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 IOSO DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO C/C PEDIDO DE PENSAO ALIMENTICIA C/C AFASTAMENTO DO LAR E PARTILHA DE BENS. NA INICIAL, A REQUERENTE ASSEVERA QUE E CASADA COM O REQUERIDO SOB O REGIME DE COMUNHAO PARCIAL DE BENS, DESDE O DIA 28 DE JANEIRO D E 1989. VERBERA QUE DURANTE O CASAMENTO TIVERAM DUAS FILHAS, QUE HOJE SAO MAIORES E CAPAZES. ALEGA QUE ADQUIRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 A 10 (DEZ) DE CADA MES, DEPOSITANDO DIRETAMENTE NA CONTA POUPANCA DA GENITORA, QUAL SEJA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA 2712, O PERACAO 013, CONTA 00055893-0. ALEGAM, AINDA, QUE NA CONSTANCIA A DQUIRIRAM BENS, E QUE A PARTILHA SERA POSTERIOR. INTIMADO O MINIS TERIO PUBLICO, MANIFESTOU PELA HOMOLOGACAO DO ACORDO (F.20/22). E O SUFICIENTE RELATO. DECIDO. OBSERVO QUE O P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 S QUE EVIDENCIAM A FALTA DE PRESSUPOSTOS PARA A SUA CONCESSAO (AR T. 99, 2 E 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL CPC/2015). PROCESSE-SE E M SEGREDO DE JUSTICA, NOS MOLDES DO ART. 189, INCISO II DO CPC/15 . NO QUE TANGE AO PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA, E NECESSARIO SER ANALISADO SOB O FUNDAMENTO DA PRETENSAO ANTECIPATORIA, NOS MOLDES DO ARTIGO 300 DO CPC/15. A TUTELA ANTECIPA