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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ISSO, FICA OBVIO COMPREENDE R POR QUE A MAIORIDADE FAZ EXTINGUIR O PODER FAMILIAR E, CONSEQUE NTEMENTE, O DEVER DE SUSTENTO DOS G ENITORES EM RELACAO AOS SEUS F ILHOS PRESUME-SE QUE O FILHO, AO C OMPLETAR DEZOITO ANOS, ATINGE TAMBEM PLENA APTIDAO E QUE NAO MAIS NECESSITA DE AJUDA PATERNA, T ENDO CONDICOES PLENAS DE PROVER SE U PROPRIO SUSTENTO LOGO, O PAI NAO PRECISARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 -LO (AS) NO DOMINGO, AS 18:00 HORAS; 3) QUE DESDE JA, AS FESTAS D E FINAL DE ANO SERAO COMEMORADAS NA COMPANHIA DO (AS) MENOR (S), DE MODO QUE ESTE (AS), NOS ANOS PARES PASSARA O NATAL COM O GENIT OR/REQUERIDO (PODENDO PEGA-LO (AS) NO DIA VINTE E QUATRO, AS 08:0 0 HORAS E DEVOLVE-LO (AS) NO DIA VINTE E CINCO, AS 17:00 HORAS); NOS ANOS IMPARES PASSARA O ANO NOVO COM O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ESSE DIREITO. NO PRESENTE CASO, OS DOCUMENTOS DE FLS. 16, COMPRO VA A PATERNIDADE DO REQUERENTE EM RELACAO AO MENOR DAVI SILVA DE ARAUJO, QUE CONTA ATUALMENTE COM 06 (SEIS) ANOS DE IDADE E ESTA S OB OS CUIDADOS DA SUA AVO MATERNA. CONSEQUENTEMENTE, NAO TENDO SI DO APURADO QUALQUER INDICIO DE QUE O CONVIVIO DO MENOR COM O GENI TOR LHE ACARRETE PREJUIZO AO BOM DESENVOLV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 VISITAS DO REQUERENTE DA SEGUINTE FORMA: 1) SEGUNDO E QUARTO FINA IS DE SEMANA DE CADA MES, PODENDO O GENITOR BUSCAR O (AS) MENOR ( ES) EM SUA RESIDENCIA NO SABADO, AS 08:00 HORAS E LA DEVOLVE-LO ( AS) NO DOMINGO, AS 18:00 HORAS; 2) AS FESTAS DE FINAL DE ANO SERA O COMEMORADAS NA COMPANHIA DO (AS) MENOR (ES), DE MODO QUE ESTE ( AS), NOS ANOS PARES PASSARAO O NATAL COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 DA UNILATERAL A ATRIBUIDA A UM SO DOS GENITORES OU A ALGUEM QUE O SUBSTITUA (ART. 1.584, 5) E, POR GUARDA COMPARTILHADA A RESPONSA BILIZACAO CONJUNTA E O EXERCICIO DE DIREITOS E DEVERES DO PAI E D A MAE QUE NAO VIVAM SOB O MESMO TETO, CONCERNENTES AO PODER FAMIL IAR DOS FILHOS COMUNS. 2 NA GUARDA COMPARTILHADA, O TEMPO DE CONV IVIO COM OS FILHOS DEVE SER DIVIDIDO DE FO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 DIRIMIDA SEGUNDO AS DISPOSICOES DO ARTIGO 1.583, DO CODIGO CIVIL , LITTERIS: ART. 1.583. A GUARDA SERA UNILATERAL OU COMPARTILHADA . 1 COMPREENDE-SE POR GUARDA UNILATERAL A ATRIBUIDA A UM SO DOS G ENITORES OU A ALGUEM QUE O SUBSTITUA (ART. 1.584, 5) E, POR GUARD A COMPARTILHADA A RESPONSABILIZACAO CONJUNTA E O EXERCICIO DE DIR EITOS E DEVERES DO PAI E DA MAE QUE NAO V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NVOLVIMENTO DA CRIANCA, VISTO QUE SE TRATA DE UM REFERENCIAL, DE SORTE QUE HA DE SER RESGUARDADO O DIREITO DE VISITAS DO REQUERIDO , CASO ESTE TENHA INTERESSE EM EXERCE-LO, CONFORME DETERMINA O AR TIGO 1.589, DO CODIGO CIVIL. A RESPEITO, VISANDO ATENDER AO MELHO R INTERESSE DA MENOR, FIXO O DIREITO DE VISITAS DO REQUERIDO EM R ELACAO A ESTE DA SEGUINTE FORMA: 1) SEGUNDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 PASSARAO O NATAL COM O GENITOR/REQUERIDO (PODENDO PEGA-LOS (A) NO DIA VINTE E QUATRO, AS 08:00 HORAS E DEVOLVE-LOS (A) NO DIA VINT E E CINCO, AS 17:00 HORAS); NOS ANOS IMPARES PASSARAO O ANO NOVO COM O GENITOR/REQUERIDO (PODENDO PEGA-LOS (A) NO DIA 31, AS 08:00 HORAS E DEVOLVE-LOS (A) NO DIA 1, AS 17:00 HORAS); 3) QUE INDEPE NDENTE DOS DIAS DE VISITAS, OS (A) MENORES PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 AUXILIAR OS FILHOS PA RA QUE TENHAM CONDICOES DE VIVER, FUTURAMEN TE DE FORMA INDEPENDEN TE O CODIGO CIVIL DE 2002 TRAZ, EM SEU ART IGO 5, CAPUT, QUE A ME NORIDADE CASSA AOS DEZOITO ANOS COMPLETOS, QUANDO A PESSOA FICA H ABILITADA A PRATICA DE TODOS OS ATOS DA V IDA CIVIL ART 5O A MEN ORIDADE CESSA AOS DEZOITO ANOS COMPLETOS, QUANDO A PESSOA FICA HA BILITADA A PRATICA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 S) EM SUA RESIDENCIA NO SABADO, AS 08:00 HORAS E LA DEVOLVE-LO (A S) NO DOMINGO, AS 18:00 HORAS; 2) AS FESTAS DE FINAL DE ANO SERAO COMEMORADAS NA COMPANHIA DO (AS) MENOR (S), DE MODO QUE ESTE (AS ), NOS ANOS PARES PASSARA O NATAL COM O GENITOR/REQUERIDO (PODEND O PEGA-LO (AS) NO DIA VINTE E QUATRO, AS 08:00 HORAS E DEVOLVE-LO (AS) NO DIA VINTE E CINCO, AS 17:00 HORAS