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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EXAROU O SEU PAREC ER AS FLS. 22/23. E, EM SINTESE O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. FUNDAMENTACAO PRELIMINARMENTE, VERIFICA-SE QUE O REQ UERIDO FOI REGULARMENTE CITADO E DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PR AZO PARA RESPOSTA, MOTIVO PELO QUAL FORAM DECRETADO OS EFEITOS DA REVELIA, LOGO, AFIGURA-SE CABIVEL O JULGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 A INTIMACAO DA PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR SOBRE AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR (FL. 63). A PARTE AUTORA INTIMADA PARA MANIFEST AR SOBRE A NECESSIDADE DE PRODUCAO DE NOVAS PROVAS, QUEDOU-SE INE RTE, CONSOANTE CERTIDAO DE FL. 65-V. VIERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS . E O RELATORIO. DECIDO. NAO HAVENDO NULIDADES OU IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS, PRESENTES TODOS OS PRESSUPO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 DADES DE CADA PARTE PARA A FIXACAO DE UM MONTANTE PROPORCIONAL E ADEQUADO, CONFORME DISCIPLINA O ART. 1.694 DO CODIGO CIVIL: ART. 1.694 PODEM OS PARENTES, OS CONJUGES OU COMPANHEIROS PEDIR UNS AO S OUTROS OS ALIMENTOS DE QUE NECESSITEM PARA VIVER DE MODO COMPAT IVEL COM A SUA CONDICAO SOCIAL, INCLUSIVE PARA ATENDER AS NECESSI DADES DE SUA EDUCACAO. 1 OS ALIMENTOS DEVEM S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 S E N T E N C A TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR KAREN CRISTINA FERNANDES SANTOS, REPRESENTADA POR S UA GENITORA GRACIELE CUSTODIO DOS SANTOS, EM FACE DE ROGERIO FERN ANDES DA SILVA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA INICIAL, REQUER ENDO A FIXACAO DE ALIMENTOS NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR C ENTO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE. JUNTA DOC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 ONAL E ADEQUADO, CONFORME DISCIPLINA O ART. 1.694 E 1695, AMBOS D O CPC, IN VERBIS: ART. 1.694 PODEM OS PARENTES, OS CONJUGES OU CO MPANHEIROS PEDIR UNS AOS OUTROS OS ALIMENTOS DE QUE NECESSITEM PA RA VIVER DE MODO COMPATIVEL COM A SUA CONDICAO SOCIAL, INCLUSIVE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SUA EDUCACAO. 1 OS ALIMENTOS DEVE M SER FIXADOS NA PROPORCAO DAS NECESSIDADES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 O SALARIO MINIMO MENSAL, PARA QUE O FINAL DA LIDE, SEJAM CONVERTI DOS EM DEFINITIVOS. INSTRUIRAM A INICIAL COM OS DOCUMENTOS DE FLS . 12/20. CITADO (FLS. 35), O REQUERIDO QUEDOU-SE INERTE, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 40. INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO SE MANIFESTOU AS FLS. 42/45. E, EM SINTESE O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. FUNDAMENTACAO PRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ISTE O DEVER DE ALIMENTOS DE UM CONJUGE EM RELACAO AO OUTRO. ESSE DIREITO A ALIMENTOS DEPOIS DE DISSOLVIDO O CASAMENTO TEM FUNDAME NTO NOS PRINCIPIOS DA SOLIDARIEDADE E DA DIGNIDADE HUMANA (CONSTI TUICAO FEDERAL, ARTIGOS 3, I E 1, III, RESPECTIVAMENTE), BEM COMO NO ART. 1.694 DO CC/02, QUE DISPOE: ART. 1.694. PODEM OS PARENTE S, OS CONJUGES OU COMPANHEIROS PEDIR UNS AOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 POR SUA GENITORA VIVIANNE DOMINGAS DA SILVA, EM FACE DE JOSE LUI S DA SILVA, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. DEPREENDE-SE DA INICIAL QUE OS REQUERENTES VIVEM SOB A GUARDA DA GENITORA DESDE O NASCIM ENTO. PRETENDE, POIS, A REGULAMENTACAO DE PENSAO ALIMENTICIA POR PARTE DO GENITOR, ORA REQUERIDO, A BASE DE 01 (HUM) SALARIO MINIM O VIGENTE, BEM COMO A REGULAMENTACAO DAS VISITA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 FEITO CONVERTIDO EM ORDINARIO E DETERMINADA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA REALIZAR PAGAMENTO DE ALIMENTOS PROVISORIOS E PA RA APRESENTAR RESPOSTA. O REQUERIDO DEVIDAMENTE CITADO (FL. 61) Q UEDOU-SE INERTE E NAO APRESENTOU CONTESTACAO SENDO DECRETADA A SU A REVELIA (FL. 65). AS FL. 73 FOI DECRETADA A REVELIA DO REQUERID O E NOMEADA A DRA. RENATA MEDINA FELICI COMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 DESPACHO : AUTOS N 2967/16 PROTOCOLO N 201603964260 NATUREZA: DIVORCIO LITIG IOSO DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTO S NA INICIAL, A REQUERENTE ASSEVERA QUE E CASADA COM O REQUERIDO SOB O REGIME DE COMUNHAO UNIVERSAL DE BENS, DESDE O DIA 15 DE MAR CO DE 1976 VERBERA QUE DURANTE O CASAMENTO TIVERAM QUATRO FILHOS , QUE HOJE SAO MAIORES E CAPAZES A