Seção III ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 ONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. RECEBO A INICIAL. A INTERPRETACA O MAIS COERENTE ATRIBUIDA AO ART. 5, LXXIV DA CF, ORIENTA NO SENT IDO DA NECESSIDADE DE COMPROVACAO, AINDA QUE MINIMA OU INDICIARIA , DA INCAPACIDADE DE CUSTEIO DO PROCESSO. OUTROSSIM, VEJO QUE OS RENDIMENTOS DA PARTE AUTORA SAO INFERIORES AS CUSTAS INICIAIS, PO DENDO, CASO ARQUE COM AS CUSTAS, PREJUDIC

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 ALIMENTOS PROVISORIOS, NO MEU ENTENDER, ENCONTRA-SE INDICADOS NO ART. 300 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAIS SEJAM: PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DA DANO OU RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCE SSO E O REQUISITO NEGATIVO DA IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA. NA ANA LISE PARA A TUTELA DE URGENCIA, OS REQUISITOS SAO ANALISADOS DE F ORMA MAIS SUPERFICIAL, DESNECESSARIA MAIOR D

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 GNOU PELA JULGAMENTO ANTECIAPDO DA LIDE. O MINISTERIO PUBLICO EM SEU PARECER REQUEREU A CONVERSAO DOS ALIMENTOS PROVISORIOS EM DEF INITIVOS (F. 34/36). E O SUFICIENTE RELATO. DECIDO ANTE A AUSENCI A DE PRELIMINARES, PASSO A ANALISE DO MERITO. O REU FOI DEVIDAMEN TE CITADO E MANTEVE-SE INERTE, REVELANDO-SE ALHEIO AOS REQUERIMEN TOS PROPOSTOS NA INICIAL. POIS BEM! O REQUER

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 FAMILIA, BASE DA SOCIEDADE, TEM ESPECIAL PROTECAO DO ESTADO. A CO NSTITUICAO FEDERAL TEM NA FIGURA DA FAMILIA TODA A BASE DA SOCIED ADE E A ELA CONFERE A DEVIDA PROTECAO DO ESTADO. ASSEGURAR AO MEN OR O DIREITO A DIGNIDADE, A CONVIVENCIA FAMILIAR E AO RESPEITO. O ART. 227, 6 DA MAGNA CARTA ADUZ QUE OS FILHOS, HAVIDOS OU NAO DA RELACAO DO CASAMENTO, TERAO OS MESMOS DIREIT

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 MOTIVO PELO QUAL FORAM DECRETADO OS EFEITOS DA REVELIA, LOGO, AF IGURA-SE CABIVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO A RTIGO 330, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. VERIFICA-SE TAMBEM QU E NAO RESTOU COMPROVADA A LEGITIMIDADE DA REPRESENTANTE LEGAL DOS MENORES PARA FIGURAR NO POLO ATIVO DA DEMANDA, MOTIVO PELO QUAL A EXCLUO COMO PARTE REQUERENTE. NO MAIS, C

Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 NDICAO SOCIAL, INCLUSIVE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SUA EDUC ACAO. 1 OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS NA PROPORCAO DAS NECESSIDA DES DO RECLAMANTE E DOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA. 2 OS ALIMENT OS SERAO APENAS OS INDISPENSAVEIS AS SUBSISTENCIA, QUANDO A SITUA CAO DE NECESSIDADE RESULTAR DE CULPA DE QUEM OS PLEITEIA. ART. 1. 695 SAO DEVIDOS OS ALIMENTOS QUANDO QUEM

Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 R DO CASAL, FAZ JUS AOS ALIMENTOS, SENDO NOTORIA SUA DEPENDENCIA FINANCEIRA, UMA VEZ QUE, APOS O DESFAZIMENTO DA UNIAO, PASSOU A N AO TER MEIOS PARA SUA SUBSISTENCIA. A QUESTAO DOS ALIMENTOS EM FA VOR DO CONJUGE POSSUI ALGUMAS PECULIARIDADES BASTANTES INTERESSAN TES. A REFERIDA PRETENSAO VEM PREVISTA NO ARTIGO 1.694 DO CODIGO CIVIL, O QUAL DISPOE QUE: PODEM OS PARENTE

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 U DOCUMENTOS AS FLS. 17/49. O REQUERIDO APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 102/115. A REQUERENTE IMPUGNOU A CONTESTACAO AS FLS. 133/14 4. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. OBSERVADOS OS REQUISITOS PROCESSUAIS, ENCONTRA-SE O FEITO APTO A ENTREGA DA PRESTACAO JURI SDICIONAL. INICIALMENTE, RECONHECO A REVELIA DO REQUERIDO, EIS QU E SUA CONTESTACAO E INTEMPESTIVA, UMA VEZ Q

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 : : : : Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL SRP ARS 16914 GO - MILTON CESAR PEREIRA BATISTA 18178 GO - ROGERIO RODRIGUES MACHADO DESPACHO : 1 PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ART 189, II, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC) 2 CONSIDERANDO A VEROSSIMILH ANC A DAS ALEGACOES DA AUTORA QUANTO A SUA CONDICAO FINANCEIRA, DE FI

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 A DO REQUERENTE COM PALAVRAS, ALEM DE TER OUTROS CASOS AMOROSOS P OR FORA, RESOLVEU SAIR DE CASA VOLTANDO A MORAR COM SEUS PAIS. AL EGA QUE O REQUERIDO DESDE A RUPTURA DA RELACAO MARITAL VEM CONTRI BUINDO APENAS COM R$ 100,00 (CEM) REAIS A TITULO DE ALIMENTOS PAR A O FILHO MENOR, ALEGANDO QUE NAO TEM CONDICOES DE CONTRIBUIR COM UMA QUANTIA MAIOR, SENDO QUE O MESMO TRAB