10.001 resultados encontrados para modo que cabe - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 44 Intimado(s)/Citado(s): honorário sucumbenciais fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo prazo máximo de 2 anos, contado do trânsito em julgado da decisão do processo que originou a sucumbência. - DANILO COSTA DOS SANTOS - HIPER CENTER COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI - ME É o caso dos autos. Desse modo, condeno o autor ao pagamento de honorários
2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 20884 enseja o pagamento de indenização por dano moral, nos termos do foi recusado pelo reclamante, sob a alegação de que esta não era a art. 5º, X, da Constituição Federal". (RESOLUÇÃO sua atividade. Diante da negativa do autor, a reclamada lhe aplicou ADMINISTRATIVA Nº 003/2016, de 17 de março de 2016 - a pena de suspensão de um dia. Nos dias 13, 17 e 18 s
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1433 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 DE 12/06/2013) (DESTAQUEI) AINDA, COLACIONA-SE O SEGUINTE PRECEDENTE EMANADO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DE SãO PAULO, ASSIM EMENTADO: "SEGURO AçãO DE COBRANçA ROUBO VEíCULO SOBRE O QUAL PAIRA RESTRIçãO JUDICIAL IRRELEVâNCIA SEGURADO QUE CONTRATOU O SEGURO E PAGOU AS PRESTAçõES DO PRêMIO E TEVE SEU VEíCULO BLOQUEADO EM AçãO CAUTELAR MOVIDA PELO MINISTéRIO PúB
3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1373 ordinatórios e principais foram feitos e há devedor subsidiário nos Assiste razão ao reclamante, de modo que cabe a garantia pela ré autos. com seguro garantia, no entanto depositar, em espécie, a parte Nesse sentido, não é obrigado o juízo a proceder a incontroversa. desconsideração da personalidade da da 1º ré para direcionar a Intime-se a reclamada
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3107 TERCEIRO INTERESSADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68568dc ALLA 490 RESTAURANTE LTDA Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - FFFM LANCHONETE EIRELI Conforme decisão homologatória ID ab8c0a4 os cálculos homologados foram aqueles apresentados pela parte AUTORA e INTIMAÇÃO que acompanham a inicial, de modo que cabe-lhe
3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 11.12.2013 e, querendo, renovar os termos da manifestação de 2637 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ID.979ba0d. Expeça-se alvará eletrônico para transferirR$20.122,00 da conta 0620.042.02915508-4 para a conta informada no ID.aaed5c9. Intimem-se as partes para ciência. BELO HORIZONTE/MG, 14 de setembro de 2021. ANDRE VITOR ARAUJO CHAVES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a
3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2091 Intimado(s)/Citado(s): exigibilidade da verba, de modo que cabe ao credor demonstrar - DROGARIAS PACHECO S/A que a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade deixou de existir ou a obtenção de créditos capazes de suportar a despesa, ainda que em outro PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO processo, no prazo fixado no art. 791-A, parág
3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 712 apesar de a ré ter informado que depositaria o documento em documento. secretaria em 01.07.2021 (id n. 74ff160), assim não procedeu. Ficam as partes cientes de que, silentes, presumir-se-á que houve a Por necessário, registro que na ata de audiência restou registrado devolução da CTPS ao autor. que a CTPS deveria ser retirada pelo autor no escritório do crr
3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4501 acesso ao ambiente virtual da audiência; br.zoom.us/j/88158427426?pwd=U2JUK2hwVmJ2VzducldWQ1R3Y - As testemunhas deverão comparecer à audiência de instrução 3pPQT09 independente de intimação (na forma do artigo 825, da CLT), de ID da reunião: 881 5842 7426 modo que cabe aos advogados comunicar diretamente às Senha de acesso: 869640 testemunhas a data e h
3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 6713 ID da reunião: 878 1529 4477 pena de confissão quanto a matéria de fato (Súmula 74 do col. Senha de acesso: 025100 TST). - Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos - As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente clientes a data e horário da audiência, o link e as instruções de Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo li