Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 3138 Processo 1000545-19.2016.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - Francisco de Assis Silva - Trata-se de Pedido de medida de segurança, postulado em favor do sentenciado supra, que cumpre pena na Penitenciária de Tupi PaulistaSP, requerendo isolamento preventivo em pavilhão de seguro.Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 688 467 UNIBANCO - Fls. 19 - Vistos. 1) Os pedidos de inversão do ônus da prova e de exibição dos documentos serão analisados quando do saneamento do processo, se necessário. 2) Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora, anotando-se. 3) Cite-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV MARIANA FABR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 2449 Preliminarmente consigno que a assistência à saúde dos presos é providência administrativa que será prestada pela Direção do Estabelecimento Prisional conforme estabelece os artigos 14 e 120, inciso II, parágrafo único da LEP.No caso dos autos, o pedido não está instruído com cópia da solicitaç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o relatório. DECIDO.O direito em discussão no presente feito possui natureza disponível e a parte autora comprovou, através da procuração de fl. 09, que o advogado subscritor da petição de fl. 29, possui poderes para desistir, de modo que cabe ao Juízo, tão-somente, homologá-la e extinguir o processo, sem proceder ao exame do mérito.DISPOSITIVODeste modo, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, a teor da disposição contida no artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4373 335 ADV: HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA (OAB 10526/MS) ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS) Sentença fl.463:”...Observa-se dos autos que não há controvérsia entre as partes no tocante ao quantum debeatur, razão pela qual, nos termos de suas respectivas petições, HOMOLOGO o acordo de fls. 448/457, recomendando as p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o relatório. DECIDO.O direito em discussão no presente feito possui natureza disponível e a parte autora comprovou, através da procuração de fl. 09, que o advogado subscritor da petição de fl. 29, possui poderes para desistir, de modo que cabe ao Juízo, tão-somente, homologá-la e extinguir o processo, sem proceder ao exame do mérito.DISPOSITIVODeste modo, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, a teor da disposição contida no artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4373 333 Processo 0817160-36.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Saylon Cristiano de Moraes ADV: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA (OAB 7402/MS) ADV: MARCELLE PERES LOPES (OAB 11239/MS) Despacho fl.297:”...O presente processo tramitava na forma de liquidação,objetivando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4373 336 Despacho fl.259:”...O presente processo tramitava na forma de liquidação,objetivando definir o quantum debeatur, mas já foi decidido em primeiro e segundo graus, de modo que cabe agora à parte vencedora propor o cumprimento de sentença que entender adequado.Portanto, abra-se vistas à parte vendedora pelo prazo de 10 (dez) dias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4373 332 Processo 0815345-38.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Marco Antônio Watson - Exectda: OI S/A ADV: SORAIA SANTOS DA SILVA (OAB 8347B/MS) ADV: HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA (OAB 10526/MS) ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS) Despacho fl.1.525:”...Proceda-se à devo

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 9325 ACOLHÊ-LOS, posto que deferido na um pedido formulado na inicial, a conclusão da sentença passou a ser PROCEDENTE EM PARTE, de modo que cabe à reclamada suportar as custas processuais,mantendo, no mais, a sentença proferida nos autos. Custas processuais em reversão, por conta da reclamada, no Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: importe de R$ 100,