109 resultados encontrados para modulo de respeito - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 DE JESUS GONCALVES DESPACHO EM ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE AS FLS. 353/356 FOI CONCEDIDO AO REEDUCANDO ROBERTO BAGGIO DE JESUS GONCALVES PRISAO DOMICILIAR CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA. AS FLS. 389/392 CONSTA INFORMACAO DE QUE O REU FOI PR ESO EM FLAGRANTE PELA PRATICA DE OUTRO DELITO, ESTANDO O FEITO EM TRAMITE PERANTE A 2 VARA CRIMINAL DESTA COMAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 ONARDO LUCIANO, ESTAGIARIO, O DIGITEI AS 17H51 MIN . RENATA FARIA S COSTA GOMES DE BARROS NACAGAMI JUIZA DE DIREITO JEAN CLEBER CAS SIANO ZAMPERLINI PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 134536-83.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 699 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DIVINA RAIMUNDA SOARES VITIMA : VITORIA DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 NR. PROTOCOLO : 155178-85.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : ANDREIA DA CRUZ BRAGA DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO N: 201401551780 NOME: CRISTIANO PEREIRA DE O LIVEIRA MAE: IVANILDA PEREIRA DE OLIVEIRA D E S P A C H O OFIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 ERIAL DE FLS.RETRO E TRANSCURSO IN ALBIS DO PRAZO PARA A DEFESA M ANIFESTAR-SE, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 340/342, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCI A, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201402848450 REEDUCANDO : VALERIO MIRANDA DOS SANTOS DESPACHO TRATA-SE DE REEDUCANDO CONDENADO A U MA PENA DEFINITIVA 21 (VINTE E UM) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 02 (DO IS) DIAS DE RECLUSAO , ALEM DE 141 (CENTO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E JULG O EXTINTA A PUNIBLIDADE DO SENTENCIADO WILSON GONCALVES DE SOUSA JUNIOR, FACE A SUPERVENIENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTOR IA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, COMBINADO COM OS ARTIGOS 109, INCISO III, 110 E 115, TODOS DO CODIGO PENAL. EXP ECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO REEDUCAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PROTOCOLO NR. : 72685-50.2005.8.09.0051 ( 200500726854 ) AUTOS NR. : 105 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : FABIANO FERREIRA DE OLIVEIRA ACUSADO : JOAO PAULO NUNES COSTA ADV ACUS : GO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 14.11.2015 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO AS FLS. 248 , NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 FALTA GRAVE DE UM REEDUCANDO QUE NãO SEJA REALMENTE O AUTOR DA I NFRAçãO TRARIA ENORMES PREJUíZOS, INJUSTAMENTE. ISTO POSTO, DEIXO DE HOMOLOGAR A SANçãO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FLS. 123/ 125, COM SUA CONSEQUENTE ANULAçãO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MIN ISTéRIO PúBLICO. GOIâNIA, 09 DE JULHO DE 2014. TELMA APARECIDA AL VES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 RIFICO, MAIS, QUE FOI AGENDANDO PELO MODULO DE RESPEITO E PATRONA TO A REALIZACAO DO EXAME CRIMINOLOGICO PARA 27 DE NOVEMBRO DE 201 8, POREM NAO FOI REMETIDO O LAUDO DE EXAME, CONFORME FLS. 171 E 1 74. ASSIM, ANTES DE DECIDIR, DETERMINO QUE SE AGUARDE A REALIZACA O DO EXAME CRIMINOLOGICO, CONSIDERANDO A ALTA PERICULOSIDADE APRE SENTADA PELO SENTENCIADO PELO MODO DE AG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 VITIMA : JOAO MAURICIO ROLDI JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : ANTES DE DECIDIR QUANTO AO PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME, DETERM INO QUE SEJA REALIZADO EXAME CRIMINOLOGICO, CONSIDERANDO A ALTA P ERICULOSIDADE APRESENTADA PELO SENTENCIADO NA PRATICA DOS CRIMES DE TENTATIVA DE LATROCINIO E ROUBO MAJORADO, POIS ESTANDO NA COMP ANHIA DE