109 resultados encontrados para modulo de respeito - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 LEONARDO ARAUJO DANTAS : ERIC EDUARDO BARTASSON AVELINO : 32303 GO - SILVIA PAULA RIBEIRO 30737 GO - JOSE COELHO BARCELOS BORGES DESPACHO : 201401333316 DECISAO: POR NAO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER DAS HIP OTESES DO ARTIGO 397 E INCISOS DO CPP, MODIFICADO PELA LEI N 11.7 19/08, DESIGNO O DIA 05 DE DE ABRIL DE 2016, AS 14H45MIN., PARA R EALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 TE DE EXECUCAO), E O SEGUNDO A INEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTER IOR AOS DIAS ESTUDADOS. NA HIPOTESE, VERIFICO QUE O REEDUCANDO PR EENCHE TODOS OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 126 DA LEP, M ERECENDO A CONCESSAO DO BENEPLACITO. POSTO ISSO, COM FULCRO NO AR T. 126, 1, I DA LEP, DETERMINO A REMICAO DAS 291 HORAS ESTUDADAS PELO REEDUCANDO REFERENTES AO 1 SEMESTRE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ACUSADO : HERCULES MATOS ALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201304353812 NOME: HERCULES MATOS ALVES FIL IACAO: ERCILENE MIRANDA MATOS DE SPACHO-OFICIO N 29/ 2015 CUIDA-S E DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECL USAO IMPOSTA AO SENTENCIADO HERCULES MATOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA E MAN TENHO O DECRETO DE PRISAO E A REGRESSAO CAUTELAR DE REGIME. COM O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, OFICIE-SE IMEDIATAMENTE AO DIR ETOR DA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES DETERMINANDO QUE S EJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PARA RESGUARDAR A VIDA E A INTEGRIDADE FISICA DO APENADO, VISTO QUE ALEG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 AUTOS NR. : 813 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO VICENTE FERREIRA VITIMA : DANIELLA CRISTINA RIBEIRO CHAVES ADV ACUS : 8693 GO - GEORGE HIDASI 36803 GO - ANA CRISTINA DE BASTOS SANTANA 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO A UTOS DE PROTOCOLO: 201302469775 (246977-49 .2013.809.0175 ) AOS 20 DE NOVEMBRO DE 2014 AS 14:00, NESTA CIDAD E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 O) DIAS, APR ESENTEM QUESITOS A SEREM RESPONDIDOS PELOS PERITOS O FICIE-SE A G ERENCIA DE REINTEGRACAO, MODULO DE RESPEITO E PATRON ATO (GERENTE: IRIS PEREIRA DA SILVA; TELEFONE: (62)3201-2485; END ERECO: RUA CA RAMURU, QUADRA 23, LOTE 16, JARDIM DA LUZ, EM FRENT E AO BANCO DE OLHOS, GOIANIA/GO) SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE DAT A PARA A REALI ZACAO DO EXAME MARCADO O DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 O; 15. NAO SER PROCESSADO CRIMINALMENTE. REMETA-SE COPIA INTEGRAL DESTA DECISAO A AUTORIDADE POLICIAL E AO COMANDO DA POLICIA MILI TAR DESTA COMARCA, PARA CONHECIMENTO E FISCALIZACAO, BEM COMO A U NIDADE PRISIONAL. ADVIRTO AO REEDUCANDO QUE EM CASO DE DESCUMPRIM ENTO DAS CONDICOES ACIMA SERA DETERMINADA SUA REGRESSAO CAUTELAR, COM POSTERIOR REGRESSAO DEFINITIVA, SE FOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 ZO, AINDA, A SAIDA TEMPORARIA DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, PARA FREQUENCIA EM CURSO SUPLETIVO PROFISSIONALIZANTE, BEM COMO DE INS TRUCAO DO 2 GRAU OU SUPERIOR, PELO PERIODO E NOS HORARIOS NECESSA RIOS, DESDE QUE COMPROVADA A MATRICULA JUNTO A DIRECAO DO PRESIDI O (ARTIGOS 122/125 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS); C) O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO SE DARA NO PRES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 67740-96.2008.8.09.0024 ( 200800677409 ) AUTOS NR. : 215 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RPS VITIMA : LJF EBP ADV ACUS : 12025 GO - GUILHERMINA MARIA COELHO 26104 GO - GLAUCO VINICIUS ANDALECIO CUNHA ADV VIT : 12025 GO - GUILHER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DE PAULA , VIA EDITAL ( ENDERECO DESATUALIZADO - FLS. 130 ), PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA TOMAR CIENCIA DA INERCIA DE SEUS ADVOGADOS E PARA, NO PRAZO DE 72HR (SETENTA E DUAS HORAS), CONSTI TUIR NOVO DEFENSOR PARA CUMPRIR A PROVIDENCIA E CONTINUAR PRESIDI NDO SUA DEFESA, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLIC O PARA TANTO. ANTE A INERCIA DOS DEFENSORES, I