Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 ULOS E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 76169-11.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO ALVES DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 26129 GO - HELMO JACOMO ALEXANDRE SEGUNDO DESPACHO : POR TAIS RAZOES, ASSIM DELIBERO: - EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIO

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 DA.I. DE ACORDO OM A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE, O RECOLHIMENTO A ESTABELECIMENTO PRISIONAL DESTINADO A MILITARES E EXCLUSIVO PARA OS INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR, CONDICAO NAO OSTENTADA PELO P ACIENTE. II. A DETERMINACAO PARA QUE O PACIENTE SEJA RECOLHIDO EM LOCAL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A POLICIAS E EX-POLICIAIS MILITAR ES E CIVIS, SUPRE A NECESSIDADE DE PRISAO ES

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 QUESITOS NO PRAZO DE TRES DIAS. APOS, OFICIE-SE A GERENCIA DE EDU CACAO MODULO DE RESPEITO E PATRONATO DA DGAP, SOLICITANDO A DESIG NACAO DE DIA, HORARIO E LOCAL PARA A REALIZACAO DO EXAME. INFORMA DA A DATA, PROCEDA-SE A REMESSA DOS AUTOS A JUNTA MEDICA E EXPECA -SE OFICIO AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL PARA QUE PROVIDE NCIE A ESCOLTA. POR OUTRO LADO, DEIXO DE A

Seção II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 EDUCANDO JOAO BATISTA MACHADO, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CU MPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SERA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DE APA RECIDA DE GOIANIA GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE EXISTENC IA DE EMPREGO PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DEVERA SER FE ITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL. ATO CONTINUO, OFICIE-SE A GERENCIA DE EDUCACAO, MODULO DE RESPEITO E

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 SARIA A PREVIA REALIZACAO DO EXAME CRIMINOLOGICO, PARA AVALIACAO DAS CONDICOES PSICOLOGICAS DO SENTENCIADO, NO SENTIDO DE VERIFICA R SE ELE SE ENCONTRA EM CONDICOES COMPATIVEIS COM SUA REINSERCAO A SOCIEDADE, UMA VEZ QUE, CONSOANTE SE EXTRAI DOS AUTOS, O REEDUC ANDO RICARDO VIEIRA DE SOUSA FOI CONDENADO A PENA, UNIFICADA, DE 9 (NOVE) ANOS DE RECLUSAO, PELO COMETIMENTO D

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 TO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; V- NAO PORTAR ARMAS , NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESS OAS DE MAUS COSTUMES; VI - NAO PRATICAR INFRACAO PENAL. CIENTIFIQ UE-O, AINDA, DE QUE A LIBERACAO, SERA SEMPRE CONDICIONAL, DEVENDO SER RESTABELECIDA A SITUACAO ANTERIOR SE O AGENTE, ANTES DO DECU RSO DE 1(UM) ANO, PRATICA FATO INDICATIVO

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 LOGICO, ENTENDIMENTO PRECONIZADO PELA SUMULA VINCULANTE N 26 DO S TF E DA SUMULA N 439 DO STJ, A FIM DE SE VERIFICAR A APTIDAO DO R EEDUCANDO A RESSOCIALIZACAO, PREENCHIDOS OS DEMAIS REQUISITOS DO ART. 112 DA LEP, OBJETIVOS - TEMPO, E SUBJETIVOS- BOM COMPORTAMEN TO CARCERARIO. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO EM EX ECUCAO PENAL 447287-60.2015.8.09.0156, REL.

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 REPRIMENDA TOTAL DE 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSAO EM REGIME INICIAL FECHADO PELA PRATICA DA CONDUTA PREVISTA NO ART. 33, CAPUT, DA L EI N 11.343/2006. POSTERIORMENTE, FORA JUNTADO PELA DEFESA O ACOR DAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, SEGUNDA TU RMA JULGADORA DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL (FLS. 18/42 DO 2 INCIDEN TE DE EXECUCAO), ALTERANDO A PENA FIXADA EM

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PROTOCOLO : 201503973594 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO AOS QUATORZE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZE S SEIS (14/03/2016), AS 09H50MIN, NESTA CIDADE E COMARCA DE ITUMB IA RA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORU M L OCAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O DR ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA, MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL, O PRO

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 ...SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO JUIZO CRIMINAL DE GOIANAPOLIS-GO, RE QUISITANDO INFORMACOES SOBRE POSSIVEL TRANSFERENCIA DO REEDUCANDO ALANN NUNES CELESTINO PARA AQUELA COMARCA, AFIM DE DAR CONTINUIDA DE AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA. DIANTE DAS INFORMACOES CONTIDAS NO S DOCUMENTOS DE FLS. 06/13 DO 2º INCIDENTE DE EXECUCAO, E CONSIDE RANDO A SITUACAO DE NAO CONVIVIO E PERIG