Poder Executivo ● 18/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2018 Considerando o que estabelecem as Portarias DP nºs. 5521/2015, de 10.08.2015 e 3761/2015, de 22.06.2015, que instituem e disciplinam, respectivamente, as atividades da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e Credenciamento, Renovação e demais atividades dos CFCs credenciados pelo Departamento de Trânsito de Pernambuco– DETRAN-PE; Considerando os termos da conclusão do Relatório Final nº 116/2017, relativo

Poder Executivo ● 28/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 204/2016 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscr

Poder Executivo ● 10/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2015 de materiais de expediente, materiais descartáveis e gêneros alimentícios, sob demanda, para atender as necessidades desta AD Diper e do CAPE-Rec. Vigência: 12 meses. Contrato 59/2015. Contratado: DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELIEPP. CNPJ: 09.617.964/0001-58. Valor: R$ 40.891,95. Recife, 08 de outubro de 2015. Superintendente Jurídico (*) Convênio Nº 05/2015 – AD Diper e Núcleo de Gestão do Porto Digital. Objeto: Adequação do Imóvel localizado n

Poder Executivo ● 02/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 121 2016.086188, 7030-2, Art. 244, Inc. I; CICERO FLAVIO ACIOLY DA SILVA, 04981118407, 2016.082957, 7048-0, Art. 244, Inc. II; CLAUDIO PEREIRA DO ESPIRITO SANTO, 00794822001, 2016.037781, 7048-1, Art. 244, Inc. II; COSMO CAETANO DA SILVA, 00478189025, 2016.082996, 6076-0, Art. 210; DAMIAO DENIS BEZERRA DA SILVA, 03701472090, 2014.026693, 5169-1, Art. 165 do CTB; DANIEL BRUNO DE ANDRADE GOMES, 02470506749, 2016.082998, 7030-2, Art. 244, Inc. I; DANIELE BRAZ DA CUNHA E SILVA