Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1651 e a ele imputada a prática do delito descrito no artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/2006, que possui pena máxima superior a 4 anos. O flagrante está formalmente em ordem. Ao menos em princípio, e sem adentrar no mérito, diante dessas circunstâncias, não houve nenhum equívoco na prisão em fla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2076 Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS:O INSS, através de intimação pessoal fls. 74, tomou ciência da determinação de fls. 70. Vencido o prazo, não há comprovação de quitação das custas periciais.Portanto, considerando-se que a causa é alimentar, CONCEDO o novo prazo irremediável de 15 (quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1545 DOS SANTOS (OAB 351134/SP) Processo 0000362-70.2014.8.26.0144 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - G.A.T. - P.C.T. - Certidão de f. 28: verifico que o mesmo oficial cumpriu o mandado de f. 22 no mesmo endereço informado. Assim, desentranhe-se o mandado de f. 27, advertindo-se o oficia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1195 para liberdade assistida (fls. 78/80). É o breve relatório. Decido. O adolescente encontra-se cumprindo medida socioeducativa de internação há apenas nove meses por ato infracional equiparado a tráfico de entorpecentes que, embora praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa, impulsiona o cometi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2110 ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP) Processo 1006073-88.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Sarti e Silva Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - Vistos. Esclareça a exequente o porquê do ajuizamento da presente ação nesta Comarca, tendo em vista a existência de clá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2311 arquivamento, conforme o caso. - ADV: BRUNA DE SOUZA FRAGA (OAB 369031/SP) Processo 1015093-19.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ronaldo Justiniano - O resultado da pesquisa Infojud encontra-se à fl. 54. Requeira o exequente o que de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1969 processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, caput, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Certifique-se, incontinen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2170 julgado. Oportunamente, arquivem. P.I.C. - ADV: LILIAN MARCIA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB 369737/SP) Processo 1016088-51.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.L.S. - Tendo em vista o termo expedido e disponibilizado nos autos digitais, fica o advogado intimado para que proceda à impressão, colh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1941 INSTRUÇÃO - Priscila Araújo - O art. 63, §3º, do Código de Processo Civil de 2015 prevê expressamente: “Antes da citação, a cláusula de eleição de foro, se abusiva, pode ser reputada ineficaz de ofício pelo juiz, que determinará a remessa dos autos ao juízo do foro de domicílio do réu.”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1941 INSTRUÇÃO - Priscila Araújo - O art. 63, §3º, do Código de Processo Civil de 2015 prevê expressamente: “Antes da citação, a cláusula de eleição de foro, se abusiva, pode ser reputada ineficaz de ofício pelo juiz, que determinará a remessa dos autos ao juízo do foro de domicílio do réu.”