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mogi mirim. int.. - Página 17

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166 resultados encontrados para mogi mirim. int.. - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 12/08/2021 - Pág. 2676 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2676 de Trânsito n°1K239867-5, assim como determinar o desfazimento do bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação relacionada a essa infração. Extingo o processo com julgamento de mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. ADV: CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI (OAB 214483/SP) Processo 10

TJSP 21/07/2016 - Pág. 1602 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1602 Comércio de Insumos para Informática Ltda ME - Vistos, 1. Fls.155/156: Considerando o disposto no artigo 835, inciso I, do CPC, determino a indisponibilidade do valor do débito (R$285.384,74 - atualizado março/2016), em nome da empresa devedora, mediante o bloqueio (arresto) on line pelo sistema BacenJud 2.0 (artigo 85

TJSP 05/02/2019 - Pág. 1941 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1941 INSTRUÇÃO - Priscila Araújo - O art. 63, §3º, do Código de Processo Civil de 2015 prevê expressamente: “Antes da citação, a cláusula de eleição de foro, se abusiva, pode ser reputada ineficaz de ofício pelo juiz, que determinará a remessa dos autos ao juízo do foro de domicílio do réu.”

TRF3 06/10/2017 - Pág. 442 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 9422 EXECUCAO DA PENA 0003448-20.2014.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3021 - LUCIO MAURO CARLONI FLEURY CURADO) X MILTON JESUS DA CUNHA CLARO(SP284628 - BRUNO CARLOS FRITOLI E SP292010 - ANDERSON FRANCISCO SILVA) Trata-se de execução penal promovida em face de Milton Jesus da Cunha Claro, condenado na ação penal n. 0003096-09.2007.403.6127 à pena de 01 ano e 04 meses de reclusão, substituída por pagamento pecuniário de 02 salários mínimos à APAE de Casa Branca-SP e pre

TRF3 06/10/2017 - Pág. 442 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 9422 EXECUCAO DA PENA 0003448-20.2014.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3021 - LUCIO MAURO CARLONI FLEURY CURADO) X MILTON JESUS DA CUNHA CLARO(SP284628 - BRUNO CARLOS FRITOLI E SP292010 - ANDERSON FRANCISCO SILVA) Trata-se de execução penal promovida em face de Milton Jesus da Cunha Claro, condenado na ação penal n. 0003096-09.2007.403.6127 à pena de 01 ano e 04 meses de reclusão, substituída por pagamento pecuniário de 02 salários mínimos à APAE de Casa Branca-SP e pre

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