13 resultados encontrados para moises acacio pereira - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
(STJ, AgRg no Ag 898.240-RS, DJe 20.09.2011). Retomando o caso concreto, verifica-se que nenhuma das teses invocadas pelo recorrente em defesa de suas pretensões encontra respaldo jurisprudencial que dê suporte à admissibilidade deste recurso especial. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial no que desafia os entendimentos jurisprudenciais consolidados em paradigmas julgados conforme a sistemática do art. 543-C do CPC; e, no que sobeja, não admito o recurso. Int. São Paulo, 23
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Juiz Federal Convocado HERBERT DE BRUYN RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA - TRIBUTÁRIO - PIS - VARIAÇÃO CAMBIAL DEFINITIVA INCIDÊNCIA. 1. O faturamento corresponde às receitas advindas com as atividades que constituam objeto da pessoa jurídica, ou seja, a receita bruta das vendas de me
rés.Por último, verifico que a parte autora manifestou seu interesse quanto à celebração de acordo (fl. 86). Efetivamente, o artigo 3º, 3º, do CPC, é claro ao dispor que a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.Com efeito, o desinteresse, por parte da CEF (fls. 100-101), na autocomposição, não é su
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE 1A VARA DE CAMPO GRANDE DR. RENATO TONIASSO JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. MAURO DE OLIVEIRA CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2961 ACAO CIVIL PUBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0005690-91.2004.403.6000 (2004.60.00.005690-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1140 ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI) X MUNICIPIO DE NIOAQUE(MS009573 - HEBER SEBA QUEIROZ) X M
Trata-se de cumprimento provisório de sentença, deflagrado por Cláudia Yuuko Yamasaki em face da Caixa Econômica Federal - CEF, tendo por base o acórdão proferido nos autos da Ação Civil Pública nº 0007733-75.1993.403.6100, promovida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC junto à Subseção Judiciária de São Paulo-SP. Aduz a exequente que manteve conta poupança junto à CEF durante o mês de janeiro de 1989 e que não recebeu a correção plena do IPC. Aduz ainda
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE 1A VARA DE CAMPO GRANDE DR. RENATO TONIASSO JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. MAURO DE OLIVEIRA CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2961 ACAO CIVIL PUBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0005690-91.2004.403.6000 (2004.60.00.005690-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1140 ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI) X MUNICIPIO DE NIOAQUE(MS009573 - HEBER SEBA QUEIROZ) X M
referente àquele auto de infração, até o julgamento do presente Feito.No mais, aguarde-se a vinda da contestação. Intimem-se. REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPEC JURISD CONTENCIOSA 0007552-14.2015.403.6000 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005487 - WALDIR GOMES DE MOURA) X EDUARDO CASTILHO DOS SANTOS AUTOS Nº 0007552-14.2015.403.6000AUTORA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: EDUARDO CASTILHO DOS SANTOSDESPACHOTrata-se de pedido de rescisão contratual e reintegração de posse fo
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE 1A VARA DE CAMPO GRANDE DR. RENATO TONIASSO JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. MAURO DE OLIVEIRA CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2974 ACAO CIVIL PUBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0005690-91.2004.403.6000 (2004.60.00.005690-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1140 ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI) X MUNICIPIO DE NIOAQUE(MS009573 - HEBER SEBA QUEIROZ) X M
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE 1A VARA DE CAMPO GRANDE DR. RENATO TONIASSO JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. MAURO DE OLIVEIRA CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2974 ACAO CIVIL PUBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0005690-91.2004.403.6000 (2004.60.00.005690-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1140 ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI) X MUNICIPIO DE NIOAQUE(MS009573 - HEBER SEBA QUEIROZ) X M
referente àquele auto de infração, até o julgamento do presente Feito.No mais, aguarde-se a vinda da contestação. Intimem-se. REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPEC JURISD CONTENCIOSA 0007552-14.2015.403.6000 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005487 - WALDIR GOMES DE MOURA) X EDUARDO CASTILHO DOS SANTOS AUTOS Nº 0007552-14.2015.403.6000AUTORA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: EDUARDO CASTILHO DOS SANTOSDESPACHOTrata-se de pedido de rescisão contratual e reintegração de posse fo