Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 30 VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00841 Processo: 0000243-27.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO DE OLIVEIRA BASILIO ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 23.08.2018, as 10:30h

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

previdenciária, do tempo de contribuição aportado ao regime geral após a aposentadoria, observadas as exigências estabelecidas no voto do ministro Roberto Barroso. Em sede de repercussão geral, alinhou-se igualmente à tese assentada no voto do relator, registrando ressalva quanto à inviabilidade de extensão do reconhecimento do direito à “desaposentação” às pretensões de recálculo de proventos no âmbito do regime próprio, haja vista que a contribuição a esse regime não de

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 26 PEREIRA , 016377PB MAYARA ARAUJO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento - dia 07/03/2018 as 08:30h. 00384 Processo: 0000924-85.2004.815.0031 - INVENTARIO AUTOR: MARIZA DEININGER NASCIMENTO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 005601PB ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. REU: GEORGE KASPAR DEININGERAto Ordinatorio: C

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 cho: Intime-se o promovente para requerer o cumprimento da sentença nos termos do art. 523, CPC, no tocante ao pagamento das verbas sucumbenciais, bem como o promovido efetuar em 10 dias o recolhimento das custas processuais 1A. VARA DE PIANCO NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03438 Processo: 0000144-85.2014.815.0261 - BUSCA E APREENSAO EM

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 30 ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao para o dia 08/11/2018, as 08.30 hs, a ser realizada no Forum local. Devendo comparecer com as partes a audiencia. 00576 Processo: 0000837-41.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOCELIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIRO

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 34 00755 Processo: 0000334-05.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELIVALDO DE ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 024598PB RILDIAN DA SILVA PIRES FILHO. Despacho: Intime-se Tomar ciencia da sentenca condenatoria de 02 anos e 06 meses de reclusão, 250 dias multa, no regime aberto, substituida por duas restriti

Poder Executivo ● 22/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10.320 EM 19/11/2018 JOSE ADRIANO ARAUJO DA SILVA 034.415.648-36/PE 01 (UM) MÊS 10.321 EM 19/11/2018 JORGE ROBSON DA SILVA 050.895.116-08/PE 01 (UM) MÊS 10.322 EM 19/11/2018 JAILTON ANTONIO DA SILVA 003.728.151-98/PE 01 (UM) MÊS 10.323 EM 19/11/2018 JAMES LEONCIO DE BARROS 045.979.154-00/PE 01 (UM) MÊS 10.324 EM 19/11/2018 JEFFERSON DA SILVA MOREIRA 048.790.788-04/PE 01 (UM) MÊS 10

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00789 Processo: 0060620-59.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: SHEILLAZARDE DE SOUZA SALES A

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 00527 Processo: 0000588-31.2019.815.0201 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. H. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00528 Processo: 0000597-27.2018.815.0201 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: MIKAELE DA SILVA GONCALVESAto Ordin

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00531 Processo: 0000924-05.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FELIX DOS SANTOSVITIMA: SILVANIA HENRIQUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe