Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 GADO PARA TOMAR CIENCIA QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATORIA PARACOMARCA DE TERESINA/PI, PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DO MP ROMULONOGUEIRA DE SOUSA ALVARENGA. 00308 Processo: 0002558-32.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALVARO HENRIQUE MOISES DE LIMA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Santa Rita do Sapucaí I para o Presídio de Itajubá I: Do Presídio de Tarumirim I para o Presídio de Peçanha I: Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Lagoa da Prata I: Do Presídio de São João da Ponte I para o Presídio de Manga I: Alexandro Soares - 256758 Diego Ribeiro - 208048 Douglas Pereira Da Silva - 296189 Gabriel Henrique Rodrigues - 873183 Marcelo Rodrigues Fernandes - 8

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 26 BREGA ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA. REU: FRANCISCO IRISMAR COURA URTIGAAto Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacao a OAB. 00651 Processo: 0000402-52.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DE FARIAS FELIX ADVOGADO: 023131PB ITA

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 51 PROMOVIDO ADVOGADOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e políticas para a revogação da referida norma, ou mesmo para a instituição e a regulamentação do instituto em comento, o espaço democrático para esses debates haveria de ser o Congresso Nacional. O ministro Teori Zavascki destacou que o RGPS, como definido no art. 201 da Constituição Federal e nas Leis 8.212/1991 e 8.213/1991, tem natureza estatutária ou institucional, e não contratual, ou seja, é inteiramente regrado por lei, sem qualquer espaço para intervenção da vontade ind

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 63 PROMOVIDO ADVOGADOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condições previstas na legislação no que concerne à proteção à maternidade. A teor do art. 25 da Lei nº 8.213/91, a concessão do salário-maternidade para as seguradas de que tratam os incisos V (contribuinte individual) e VII (segurado especial do art. 11 e o art. 13 (facultativo) depende do recolhimento de dez contribuições mensais como carência. Já o art. 39, parágrafo único da mesma Lei, estabelece que para a segurada especial, fica garantida a concessão do salário-maternid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo Jaquiel De Freitas Candido - 216244 Joao Paulo Hudson - 943377 Jorge Luiz De Castro - 929224 Jose Celso Dos Santos - 599917 Julio Dutra Pereira - 528657 Juscelio De Freitas - 943702 Juvam Santos Da Silva - 881487 Kennedy Lazaro Oliveira Jaime - 875730 Leo Vitor Soares Couto - 826761 Lucio Andre Laurico - 742628 Luiz Fernando Gomes Mariano - 908226 Marcelo Teixeira Rangel - 46397 Marcio Anicio Moreira - 910713 Marco Tiago De Jesus - 12

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0001400-65.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. RECORRENTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RECORRIDO: Alvaro Henrique Moises de Lima. ADVOGADO: Adailton Raulino Vicente da Silva. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 217-A DO CP. CONCESSÃO

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Sobreira Machado (fls. 317), Helder Ronald Rocha de Almeida (fls.320), Fabiano Lúcio Graçascosta (fls.323), Kátia Daniela de Araújo (fls. 325), Gustavo Camacho Meira de Sousa (fls. 327) e Adriana Lins de Oliveira Bezerra, (fls. 329),2) - Informamos, ainda, nos termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fls.355), que apenas o Exm