Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 949 742 MEIRA (OAB: 266811/SP) - MARIANO HIGINO DE MEIRA JUNIOR (OAB: 283785/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0002718-52.2009.8.26.0099 (990.10.362344-4) - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Cicero Gomes da Silva Apelante: Ivo Ruily Gomes Ferreira - Apelante: Maciel Santos de Maria - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 2672 recolhimento encaminhando-se à Vara de Execuções Criminais competente.Comunique-se a Egrégia Corte conforme fls. 258. Intime-se a vítima.Ciência ao M.P. - Advogados: JOSÉ MARIA DA COSTA - OAB/SP nº.:204519; Processo nº.: 471.01.2009.004248-3/000000-000 - Controle nº.: 244/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚB

Judiciário ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1593/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 litígio, bem como o de promover esforços para a conciliação em qualquer fase processual, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 24 de novembro de 2014, às 09h00, ocasião em que as partes e os advogados deverão comparecer obrigatoriamente, munidos de dados objetivos que possibilitem a composição amigável e que viabilizem o adimplemento da obrigaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1482 João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0182767-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Marcos de Aquino - Magistrado(a) Souza Nery - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E. DESEMBARGADOR R

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 1160 apurados no processo judicial), determino e autorizo desde já que seja encaminhada a arma e/ou munição (ões) apreendida (s) nos autos do processo para o Comando do Exército para os fins previstos em lei, observando os preceitos legais. Igualmente, em se tratando de arma branca de qualquer espécie e em qualquer estado, já havendo manifestação do Ministério Público no sentido de que este (s

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 1052 outubro de 2019. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara Criminal De Belém PROCESSO: 00122491620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO Ação: Inquérito Policial em: 10/10/2019 INDICIADO:JERRINALDO CARNEIRO MENDONCA VITIMA:L. C. F. O. . Capitulação: ART 217 A § 1º DO CPB C/C O ART 5º, II E ART 7º, II DA LEI 11.

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 967 vislumbro abalo social nem mesmo risco concreto de que ele(a), solto(a), venha a cometer crimes. Sem deixar de mencionar, ainda, que nos autos constam documentos de identificação do acusado e declaração de atividade como cobrador de VAN (fl. 04-08 autos apensos); sem deixar de mencionar que o réu já foi devidamente notificado/citado da denúncia, consoante se verifica na certidão de fl. 14 dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 1161 OAB/SP 66553 - ADV IONÁ KIYONAGA MARCOS OAB/SP 159633 127.01.2012.002627-2/000000-000 - nº ordem 488/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARCO ANTONIO DOS SANTOS X EVIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - intimação para o autor manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação

Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 200 CLÁUDIA, que, assim como a autora, realizava vendas; quanto testemunha CLAÚDIA afirmou - referindo-se a si mesma - que pelos documentos colacionados às fls. 57/66, 75/85 e 106/107. gozava de 15 a 30 minutos de intervalo e que almoçava juntamente Aludidos documentos tratam-se de relatórios das comissões no com a autora em um restaurante em frente à empresa, a im

Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 201 A análise da prova oral revela que a mesma restou dividida, uma Quanto ao tópico em epígrafe a reclamante alegou, em síntese, que vez que, enquanto as testemunhas ouvidas a requerimento da parte sofria maus tratos do proprietário da reclamada, chegando, autora - CLÁUDIA e MOISÉS - afirmaram que a reclamante cumpria constantemente, ao ponto de gritar com ela, xin