Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1734 Joaquim de Souza - Manifeste-se o patrono do requerente quanto ao resultado positivo da pesquisa InfoJud juntado às fls.44/45 e da pesquisa BacenJud juntada às fls.47/49 ou em termos de prosseguimento. - ADV: SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/ SP) Processo 0017212-61.2011.8.26.0127 (127.01.2011.017212) - Exec

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3065/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho natureza. O deferimento da mesma rubrica, ainda que prevista em normas distintas, implicaria bis in idem, impondo-se, portanto, a sua dedução. Recurso de revista a que se dá provimento. (RR-88282.2013.5.05.0311, Relatora Ministra: Kátia Magalhães Arruda, 6ª Turma, Publicação: DEJT 01/12/2017). Incide na hipótese, a Súmula 202 desta Casa, segundo a qual: Existindo, ao mesmo tempo,

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 1054 tem amparo no auto de prisão em flagrante, no boletim de ocorrência, e, em especial, no laudo toxicológico definitivo (fls. 36-36v), o qual atestou a presença da substância química benzoilmetilecgonina, conhecida vulgarmente como COCAÍNA, no material apreendido pela polícia. Da Autoria A autoria, todavia, não ficou provada, pelo menos quanto ao delito de tráfico de drogas. Com efeito, perce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 707 1743 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ADRIEL CARLOS FRANCO E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:471.01.2010.001501 Nº ORDEM:13.01.2010/000096 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/614 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:AFONSO CELSON DE ARRUDA VARA:1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 1886 Processo nº.: 471.01.2010.000728-5/000000-000 - Controle nº.: 48/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIO HENRIQUE FRANHANI e outros - Fls.: 188 a 188 - Oficie-se a OAB/local solicitando nomeação de advogados para apresentarem defesas preliminares dos acusados que não o fizeram através de defensores const

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 509 (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 0002810-38.2012.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: José Ricardo Barbosa Batista Lima - Apelante: Elisabeth de Oliveira Lima - Apelado: Cooperativa Metropolitana de Habitação Popular - Cmhp - Interessado: Moises Ferreira de Lima - Interessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 546 1106 564.01.2008.025517-3/000000-000 - nº ordem 1044/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A X ELVERCIO ALVES BEZERRA NETO - Comprove o requerente o protocolo dos ofícios retirados em 22/05, no prazo de cinco dias. - ADV FERNANDA LAURINO RAMOS OAB/SP 147516 564.01.2008.028232-0/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 194 Maziero de Jesus; Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS; Advogado: Marcelo Araujo da Silva (OAB: 375112/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3767 revelia configurada. Com a configuração da revelia, ante a ausência de resistência do réu com o pedido formulado na inicial, por inteligência da certidão lançada a fls. 33, presume-se como verdadeira a matéria de ordem fática lançada na exordial, notadamente no que é pertinente ao binômio: neces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 209 Advogado: Fauez Zar Junior (OAB: 286137/SP); Apelado: Banco Bradesco Cartões S/A; Advogada: Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB: 107931/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.t