397 resultados encontrados para moises manoel da silva - data: 05/08/2025
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2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 410 apresentou fundamentação bastante no que se refere ao LUCIANO ATHAYDE CHAVES pedido de gratuidade da justiça, inclusive concluindo não se JUIZ TITULAR DA 2A. VARA DO TRABALHO DE NATAL aplicar à espécie o contido no art. 606, § 2º da Consolidação Decisão das Leis do Trabalho. Fez mais, indicou precedentes nessa Processo Nº RTAlç-0001961-04.2016.5.21.00
1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 Processo Nº RTOrd-00884/2013-003-13-00.3 Reclamante POLIANNE DA SILVA FONTES Advogado do RONALDO DE LIMA Reclamante CLEMENTINO(OAB: 15857/PB) Reclamado BANCO BRADESCARD S.A. Advogado do Reclamado GUSTAVO GUIMARAES LIMA(OAB: 12119/PB) Advogado do Reclamado AMISTERLANE CÍCERA SILVA DE ARAÚJO(OAB: 18778/PB) Reclamado C&A MODAS LTDA Advogado do Reclamado ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 4163 eventuais créditos trabalhistas prescritíveis e exigíveis via importância fixada à causa de R$15.000,00 (art. 789, inciso IV da acionária, anteriores a 29.08.2012 e, portanto, no particular, CLT), a cargo da demandada. resolve-se o mérito, nos termos do art. 487, inciso II do NCPC. Recolhimentos tributários (fiscais e previdenciários), na forma da lei, 3. A
3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2829 Conclusão CONFECÇÕES LTDA - ME,postulando os títulos elencados na Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, petição de Id 213c2a8 (fls. 02/05). Acostou documentos às fls. decide-se julgar PROCEDENTES EM PARTEos pedidos 06/15. formulados por Moisés Manoel da Silva em face de Cairam Regularmente notificada e após rejeitada Exceção de Ser
3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 3853 Intimado(s)/Citado(s): A reclamada/excipiente afirma que o reclamante nunca lhe prestou - IVAN FAUSTINO DA SILVA serviços em qualquer das cidades inseridas na jurisdição desta unidade jurisdicional, mas, sim, na cidade de Toritama/PE, pelo quer requer, com fundamento no art. 651, caput, da CLT, o PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO acolhimento da presente exceção com re
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6314000057/2020 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/04/2020 UNIDADE: CATANDUVA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000245-61.2020.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDEREIS SANTOS MARTINS ADVOGADO: SP058417-FERNANDO APARECIDO BALDAN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000273-29.2020.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAURICIO NASCIMENTO ADVOGAD
PROCESSO : 0003618-79.2015.403.6119 PROT: 30/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: SP155325 - ROGÉRIO APARECIDO RUY EXECUTADO: TAMARA GUIMARAES BECELLI MODAS - ME VARA : 3 PROCESSO : 0003619-64.2015.403.6119 PROT: 30/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: SP155325 - ROGÉRIO APARECIDO RUY EXECUTADO: ONOFRE DIOGO DE P
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARA BAPTISTA DE MOURA ADVOGADO: SP094932-VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0049910-85.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAQUEL MACHADO DINIZ ADVOGADO: SP435715-ELIANE NOGUEIRA COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 02/06/2021 14:00:00 PROCESSO: 0049911-
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 787 instrumento indevido de impedir o acesso da exeqüente ao crédito ao qual tem direito. A má gerência resta sugerida nos autos, assim como o escopo fraudulento dos sócios: ora, a não localização de bens passíveis de penhora e o fracasso da tentativa de bloqueio pelo sistema bacenjud indicam a utilizaç�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 806 Afirma ainda que possuía preferência para arrematação do imóvel no caso de venda, porém não foi cientificado para poder participar da venda/leilão formalizado em 24 de julho de 2018. Pretende, pois, seja deferida a tutela de urgência para impedir a venda do imóvel matricula nº 18.171 ou que os réus venham a edificá-lo. É o que importa relatar. Decido. Nos