397 resultados encontrados para moises manoel da silva - data: 08/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 807 Aduz que vinha pagando as parcelas pontualmente e diante das altas taxas de juros do contrato, intentou Ação Revisional – proc. nº. 8000745-56.2017.8.05.0154 (já associado à presente demanda), onde se busca a limitação das taxas, por se tratar de anatocismo. Informa que em total desobediência à decisão judicial proferida nos autos (8000745-56.2017.8.05.0154
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1705 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que na 3ª Sessão Ordinária realizada no décimo primeiro dia do mês de fevereiro do ano de 2019, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora do Trabalho ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores PAULO ALCÂNTARA e SOLANGE MOURA DE ANDRADE, bem como do representant
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Certidão de Oficial Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4560 20031215430979100 Certidão de Justiça 000043520069 Certidão de Oficial 20031215413702100 Certidão de Justiça 000043519962 20031009514353200 Notificação Notificação 000043439848 20031009514339700 Mandado Mandado 000043439847 20031009514317700 Mandado Mandado 000043439846 laudo 20031009250884800 Prova Emprestada complementar 000
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 894 990.09.245511-7 - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: San Juan França - Apelante: Irineu Perpetuo de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: JOSE CARLOS MADRONA (OAB: 219355/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 82) 99
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Estetica Hair Estetica e Cabeleireiros Ltda Me VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1569213-65.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : R A de Souza Ferro e Aco VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1569214-50.2019.8.26.0
CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: NILTON RANGEL ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0049107-05.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA APARECIDA MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: PR070463-ADRIANO CELSO DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0049178-07.202
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 PROCESSO :0022041-04.2013.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Zulmira Maria Tixeira Sidoti REQDA : Luciana Pagura VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIP PROCESSO :0020662-28.2013.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Adriana Santoniello Farhat ADVOGADO : 185077/SP - Sérgio Stéfano Sim
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142- Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1182 REQUERENTE: FRANCISCA ARAUJO DOS SANTOS REQUERIDO: ANTONIO JUVINO DE ARAÚJO DESPACHO Vistos, etc... Defiro o quanto requerido no ID 209054883. Cite-se o requerido, conforme requerido no último petitório, para querendo apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado e assinado digitalmente. Juiz de Direito Substit
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 EXECTDO : Rosaria Trotta VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1569216-20.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Cristina Silva Teles Bar VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1569217-05.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 53 deixando transcorrer o prazo in albis. Assim, valendo-me da regra alojada no art. 932, III, do CPC/15, cuja ANA MARIA FERREIRA MADRUGA aplicação subsidiária é permitida pelo art. 769 da CLT, DEIXO DE Desembargadora Relatora CONHECER do recurso ordinário interposto por GKM CONSTRUCOES SERVICOS EIRELI, pela falta do preparo recursal. Adotem-se as providências cabíve