Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 1391 Nº 990.09.249364-7 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sergio Conceicao Santos - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Por maioria, deram provimento ao agravo, nos termos que constarão do acórdão, vencido o E. 3º Juiz que negava provimento. - A

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1706 PODER JUDICIÁRIO RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO DE SUBEMPREITADA. ADSTRIÇÃO AOS LIMITES DA LIDE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. I. Consoante exegese do art. 455 da CLT, nos contratos de subempreitada o subempreiteiro e o empreiteiro principal respondem solidariamente PROC. Nº TRT - 0001269-19.2017.5.06.0121 (RO) pelo inadimplemento das ob

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5367 Juazeiro, 25 de julho de 2022 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8005836-78.2022.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Uequislei Quefrem Ferreira De Souza Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554)

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO TESTEMUNHA 56 BRUNO CARNEIRO BORGES DE SOUZA(OAB: 24749/PB) MOISES MANOEL DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BATISTA DO NASCIMENTO Fica a parte autora intimada, por seu advogado, para se manifestar, NOTIFICAÇÃO: querendo, sobre os embargos de declaração opostos pela demandada (id. a205874), no prazo de 05 dias. Notificação Processo Nº ATOrd-0131317-14

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217- Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2627 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8000475-90.2021.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Moises Manoel Da Silva Advogado: Marcelo Hoffmann (OAB:BA20774) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Advogad

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 ADVOGADO KARINA CAMPANER PACHECO(OAB: 359484/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) ALESSANDRO RESMINI ALOISIO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 4278 Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados, no prazo de 5 dias. Intimado(s)/Citado(s): - ERIVALDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 PROCESSO :1010035-55.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Condomínio Mondial Jundiaí ADVOGADO : 101857/SP - Sebastiao Antonio de Carvalho REQDA : Glaucia de Oliveira Agra de Freitas - Email.: [email protected] VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010054-61.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM RE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5368 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba jus br Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº:0501482-02.2016.8.05.0146 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Protesto Indevido de Título] Polo Ativo:AUTOR: M

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que 689 Diretor(a) de Secretaria, subscrevi o presente edital, que vai devidamente assinado pelo(a) juiz(a). RAFAEL VAL NOGUEIRA Juiz(a) do Trabalho Edital de Citacao No EDC-000266/16 Processo Nº 00002

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FRANCISCO FERREIRA DOS REIS ADVOGADO: SP341322 - MIQUÉIAS PEREIRA OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000281-94.2020.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOAO OLIVEIRA DE MENDONCA ADVOGADO(A): SP366558 - MARCIA CRISTINA R