Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 844 resistência) sofre constrangimento ilegal por parte do E. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté nos autos do Processo nº 3004378-62.2013.8.26.0625, “haja vista que concedeu liberdade provisória mediante o pagamento de fiança, medida cautelar impossível de ser cumprida pelo paciente” (fls. 01). Ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1570 PROCESSO :0100688-63.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 1452/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : E. DA S. B. VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0105885-96.2013.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 1320/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DENUNCIADO : DANILO ALM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 4858 Rodrigo Ferreira dos Santos e outro - Ante o exposto, IMPRONUNCIO os acusados JUSCELINO GONSAGA FARIAS e RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS com fundamento no art. 414 do Código de Processo Penal, mas com a ressalva do seu parágrafo único, da imputação pela prática do crime prescrito no artigo art. 121, caput, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2535 PROCESSO :0005324-06.2016.8.26.0197 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 352/2016 - Francisco Morato AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E. VARA:1ª VARA PROCESSO :0005325-88.2016.8.26.0197 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 355/2016 - Francisco Morato AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 3087 laudos periciais ainda não acostados aos autos. - ADV: PETERSON PADOVANI (OAB 183598/SP) Processo 0001099-66.2016.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - LUCAS GOMES RODRIGUES SOUSA - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2265 2311 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.R. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006669-07.2016.8.26.0197 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 36/2016 - Francisco Morato AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.R.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006668-22.2016.8.26.0197 CLASSE :TERM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2245 2859 ADVOGADO : 287776/SP - Henderson Fabio dos Santos REQDO : Belem Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me VARA:2ª VARA PROCESSO :1005168-98.2016.8.26.0197 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQTE : N.M.J. ADVOGADO : 133522/SP - Aurino da Silva dos Santos REQDO : L.J.S.M. VARA:1ª VARA Criminal Distribuidor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2868 (OAB 74901/SP), MARIA APARECIDA FERREIRA LOVATO (OAB 88829/SP) Processo 0007787-62.2009.8.26.0197 (197.01.2009.007787) - Arrolamento de Bens - L. P. da S. - M. de L. O. S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paula Fernanda Vasconcelos Navarro Murda Vistos. Apresente o inventariante a certidão negativa de débitos m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2370 AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : F. DOS S. S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005014-05.2013.8.26.0197 CLASSE :CARTA DE ORDEM CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MOISES VALDEMIR SILVA DE BRITO ADVOGADO : 89158/SP - Walkiria Galera Blanco Blanco CO-RÉU : ELIAS GOMES DE SOUZA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 149 Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1045688-13.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Impetrante: ROGÉRIA APARECIDA MONTEIRO DE OLIVEIRA e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital;