Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3244 197 meios próprios, encontrar bens penhoráveis. Transcorrido o prazo prescricional, intimem-se as partes para falar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. À secretaria para intimações e demais atos processuais necessários ao cumprimento desta decisão. Cumpra-se. ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 1163A/AM), ADV: ROBERTA B

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 RTUNIZADA NOVA INQUIRICAO NA SUA PRESENCA, O PRESENTE FEITO ESTAR A MAIS PROPICIO AO ACORDO, QUE TEM COMO VANTAGEM A SUPRESSAO DO G RAU RECURSAL E A IMPLANTACAO DO BENEFICIO EM ATE 60 (SESSENTA) DI AS. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS/GO, 25 DE AGOSTO DE 2016. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : :

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 901 Agravo de instrumento cabível e tempestivo (id. e35e848). A representação mostra-se regular (ids. a525ed4 e f6fd0da). Depósito recursal inexigível, ante a ausência de condenação em pecúnia. Implementados os pressupostos, conhece-se do apelo. Recurso da parte Preliminar de admissibilidade A EBSERH, quando da interposição de seu apelo ordinário, deixou de apr

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 17808 Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 17ª Turma deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em: Preliminarmente, vencida a Exmª Des. Maria de Lourdes Antonio, que entende existir omissão no voto condutor quanto à discussão sobre a instauração do incidente de desconsideraçã

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face de todos os elementos de prova constantes dos autos, e a conclusão acima exposta, TENHO POR AUSENTE O DANO MORAL. Juros e correção monetária (pro rata inclusive) nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e o faço com julgamento de mérito, nos termos do CPC, 487, I, para: CONDENAR a parte requerida ao PAGAMENTO de 01 (uma) parcela de Seguro Desemprego, acrescidas de correção monetária e juros de mora nos term

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do processo nos moldes do CPC 98, §5º e 6º e do art. 7º da Portaria n. 116/2017-PTJ, considerando que cumpre à empresa suportar pesado ônus econômico para manter a prestação de serviço público essencial neste momento de crise, em que há grande potencial de inadimplência involuntária de diversos consumidores e, ainda, que a medida tem considerável impacto em seu p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2974 97 pedido: a suspensão imediata da cobrança das parcelas cobradas em razão dos empréstimos. Juntou os documentos de fls. 14-32. É o relatório. Decido. Entendo que merece prosperar o pleito de antecipação de tutela formulado pela Autora. Conforme o CPC 300, para que seja concedida a tutela de urgência, devem ser provados a probabi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2965 76 termos do CPC 99, §3º. Acautelo-me na análise do pedido liminar, considerando indispensável antes a ouvida do requerido. Remetamse os autos ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação/mediação, nos moldes do CPC 334. Cite-se, pois bem, com as advertências do CPC 334, 335 e 344. Cumpra-se. ADV: AGUINALDO PEREIRA DI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3199 137 ADV: VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS (OAB 191784/SP), ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 38699/DF) - Processo 0740981-10.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - AUTORA: Lucélia Oliveira da Costa - RÉU: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - Defiro a justiça gratuita, declarada a hipossuficiência n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do CPC 854. Efetivada a penhora, intime-se o executado para manifestação em 15 dias, CPC 525, §11. Transcorrido o prazo em branco, expeça-se alvará. Caso contrário, intime-se o exequente para falar em 15 dias e, alfim, conclusos. Autorizo, recolhidas as custas devidas, consulta de bens nos sistemas Renajud, Infojud e ERIDFT, e posterior constrição para bloqueio de aliena