Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002808-61.2011.403.6114 - ARI JOSE DE SOUZA(SP293673A - PEDRO HENRIQUE TOMAZINI GOMES E SP274575 - CARMO MARTINS MANCEBO SEGUNDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 893 - DANIELLE MONTEIRO PREZIA) X ARI JOSE DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 135/136: providencie a parte autora a juntada das vias originais, à vista que as constantes nos autos foram encaminhadas pelo sistema fac-símile (fax).Sem prejuízo da determinação supra, e face à manifestação de fls. 135/1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fórum sobreveio o parecer e cálculos de fls. 322 e 326/329, acerca dos quais apenas o INSS discordou. Vieram os autos conclusos.É O RELATÓRIO.DECIDO. Os cálculos da Contadoria Judicial às fls. 326/329 apontam erro de ambas as partes na apuração do quanto devido ao título executivo judicial.De fato laborou em equívoco a parte impugnada ao deixar de calcular a parcela de dezembro/2015 e abono. Equivocou-se, ainda, quanto à correção monetária e à taxa de juros a partir de julho/2009

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c.c. o parágrafo único, do artigo 284, ambos do CPC, o que resulta na extinção do processo sem julgamento do mérito com fulcro no artigo 267, I, do Codex Processual.4. Determinada à parte a juntada de documentos essenciais ao deslinde da questão e, não cumprida a providência, de rigor a extinção do feito sem análise do mérito.5. Apelação improvida.(TRF 3ª Região; 4ª Turma; AMS 278021; proc. n. 2005.61.14.003226-4-SP; Relator JUIZ CONVOCADO PAULO SARNO; DJF3 CJ1 20/12/2010, p. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2 de 5 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em milhares de Reais, exceto dividendos por ação) Reservas de Lucros Reserva Retenção Legal de Lucros 576 8.204 – (8.204) – – – – SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016..............................................................................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2 de 5 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de reais, exceto dividendos por ação) Reservas de lucros Reserva legal Retenção de lucros Capital social Lucros acumulados Total SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 ................................................................................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2 de 4 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 05.232.978/0001-00 Sacramento e Santa Juliana - MG Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma) 2.3. Moeda funcional e moeda de apresentação Essas Demonstrações Financeiras são apr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3 de 7 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 03.475.839/0001-74 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018, 2017 E 1º DE JANEIRO DE 2017 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua, utilizando como referência a experiência histórica e também alterações relevan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de Reais, exceto dividendos por ação) Reservas de lucros Reserva legal Retenção de lucros Capital social Lucros acumulados Total SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017.........................................................................................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2 de 5 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de reais, exceto dividendos por ação) Reservas de lucros Reserva legal Retenção de lucros Capital social Lucros acumulados Total SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 ................................................................................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2 de 4 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 05.263.973/0001-37 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) 2.2. Bases de mensuração As Demonstrações Financeiras foram preparadas com base no custo histórico com exceção dos instrumentos financeiros não derivativos mensurados