6.273 resultados encontrados para moldes do cpc - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Cuida-se de Impugnação ao cumprimento de sentença prolatada nestes autos de ação de revisão de benefício previdenciário proposta pelos Impugnados/Autores em face do Impugnante/Réu, o qual alega que os cálculos apresentados em liquidação do título judicial extrapolam os limites da coisa julgada, conforme conta que apresenta.Intimada, a parte impugnada se manifestou, discordando da conta apresentada, afirmando a correta apuração dos seus cálculos de liquidação, requerendo, ao fin
Ressalte-se, ainda, que, no tocante à correção monetária , deve-se observar a modulação dos efeitos das ADIs 4357 e 4425, pelo C. STF. 6. Agravos legais desprovidos.(APELREEX 00413016320094039999, JUIZ CONVOCADO VALDECI DOS SANTOS, TRF3 - DÉCIMA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:02/09/2015 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) (grifei)E, neste traço, quanto ao alegado pelo INSS acerca da forma de atualização das diferenças em atraso, reafirmo posicionamento já expresso em outras oportunidades, e tamb�
pela descrição da atividade exercida, não restou comprovada, não só a habitualidade e permanência, mas a própria exposição a agente nocivo. 2. Não há falar em impossibilidade do reconhecimento do exercício de atividade especial, por exposição ao agente agressivo eletricidade, a partir da publicação do Decreto 2.172/97, que regulamentou a Lei 9.032/95 e a MP 1.523/96, convertida na Lei 9.528/97, haja vista que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça se consolidou no sen
Cuida-se de Impugnação ao cumprimento de sentença prolatada nestes autos de ação de concessão de benefício previdenciário proposta pela Impugnada/Autora em face do Impugnante/Réu, o qual alega que os cálculos apresentados em liquidação do título judicial extrapolam os limites da coisa julgada, conforme conta que apresenta.Intimada, a parte impugnada se manifestou, discordando da conta apresentada, afirmando a correta apuração dos seus cálculos de liquidação, requerendo, ao fina
alega que os cálculos apresentados em liquidação do título judicial extrapolam os limites da coisa julgada, conforme conta que apresenta.Intimada, a parte impugnada se manifestou, discordando da conta apresentada, afirmando a correta apuração dos seus cálculos de liquidação, requerendo, ao final, a rejeição da impugnação.Encaminhados os autos ao Setor de Cálculos e Liquidações deste Fórum sobreveio o parecer e cálculos de fls. 287 e 295/297, acerca dos quais apenas o INSS disco
36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 163/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00240 Processo: 0001619-83.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANA MARTINS DA COSTA ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA , 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se para audiencia
0008034-91.2004.403.6114 (2004.61.14.008034-5) - LAUDELINO ANTONIO DE JESUS(SP188401 - VERA REGINA COTRIM DE BARROS E SP077769 - LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 893 - DANIELLE MONTEIRO PREZIA E Proc. CYNTHIA A. BOCHIO) X LAUDELINO ANTONIO DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência a parte autora acerca do depósito de fl., em conta à ordem dos respectivos beneficiários, providenciando o levantamento diretamente no banco. Sem preju�
rejeição.Intime-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0002843-50.2013.403.6114 - JOSE CARLOS AMENDOLA(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ E SP246919 - ALEX FABIANO ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 684 - ELIANA FIORINI VARGAS) X JOSE CARLOS AMENDOLA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cuida-se de Impugnação ao cumprimento de sentença prolatada nestes autos de ação de revisão de benefício previdenciário proposta pelo Impugnado/Autor em face do Impugnante/Réu, o qual alega
DOGIVAL ASSIS DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Instada nos termos do art. 535 do CPC/2015, a autarquia previdência apresenta impugnação ao cumprimento da sentença que reconheceu o direito do autor ao recebimento de benefício previdenciário e condenou ao pagamento de honorários advocatícios.Ocorre que nos presentes autos já houve o início da execução nos moldes do CPC/1973, com apresentação de cálculos de liquidação, citação da autarquia ré (nos termos do art. 73
DOGIVAL ASSIS DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Instada nos termos do art. 535 do CPC/2015, a autarquia previdência apresenta impugnação ao cumprimento da sentença que reconheceu o direito do autor ao recebimento de benefício previdenciário e condenou ao pagamento de honorários advocatícios.Ocorre que nos presentes autos já houve o início da execução nos moldes do CPC/1973, com apresentação de cálculos de liquidação, citação da autarquia ré (nos termos do art. 73