Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ABSTRATO COM A PENA DE RECLUSAO PERMITINDO A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR. A MATERIALIDADE TEM SUPORTE NA COMPROVACAO POR MEIO DO LAUDO DE CONSTATACAO PROVISORIO, QUE INDICA A APREENSAO DE 14,75 0 QUILOS DE MACONHA HA INDICIOS COM ELEMENTOS PLAUSIVEIS DE QUE O REPRESENTADO PRATICOU FATOS GRAVES, PODENDO SER AFIRMADO A POSSI BILIDADE DE ADEQUACAO DE APLICACAO DE MEDID

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 1.343/06. ESTE CRIME E PUNIDO EM ABSTRATO COM A PENA DE RECLUSAO PERMITINDO A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR. A MATERIALIDADE TEM S UPORTE NA COMPROVACAO POR MEIO DO LAUDO DE CONSTATACAO PROVISORIO , QUE INDICA A APREENSAO DE DROGAS. HA INDICIOS COM ELEMENTOS PLA USIVEIS DE QUE OS REPRESENTADOS PRATICARAM FATOS GRAVES, PODENDO SER AFIRMADO A POSSIBILIDADE DE ADEQUACAO D

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 RESENTADOS. O ARTIGO 5 INCISO LXIV DETERMINA QUE O PRESO TENHA CO NHECIMENTO DOS RESPONSAVEIS POR SUA PRISAO. TAL OCORREU NO PRESEN TE FEITO. O ARTIGO 5 INCISO LXIII EMITE COMANDO CONSTITUCIONAL NO SENTIDO DE SE COMUNICAR AO PRESO O SEU DIREITO DE FICAR CALADO. TAL DIREITO CONFORME O DEPOIMENTO DO ACUSADO NO FLAGRANTE FOI RES PEITADO. IMPENDE QUE AS GARANTIAS FUNDAMENT

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 AUTOS: 201500375467 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM F LAGRANTE DE GRECIA FERREIRA SOUSA E THIAGO MAICON AVELINO MENDONC A PELA SUPOSTA PRATICA DE FATO APARENTEMENTE TIPIFICADO NOS ARTIG OS 33, E 35 CAPUT DA LEI 11.343/06. OS POLICIAIS OUVIDOS RELATARA M COMO FOI FEITA A PRISAO DO REPRESENTADO ALEM DE INDICAR A APREE NSAO DAS DROGAS. E O RELATORIO. DECIDO. F