9 resultados encontrados para mone ribeiro da silva sousa - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL LUIZ GONZAGA BORGES VITIMA : WERICA DIAS BORGES ADV ACUS : 35846 GO - MARCUS VINICIUS BORGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, PARA DECLARAR EXTIN TA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147 , DO CP, C/C LEI N. 11.340/06, PELOS QUAIS FORA DENUNCIADO GABRIE L LUIZ GONZAGA BORGES, JA QUALI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, PARA DECLARAR EXTIN TA A PUNIBILIDADE DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, 9 DO CP, C/C LEI N. 11.340/06, PELO QUAL FORA DENUNCIADO MARIO LUCIO SALES GO MES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, IV E 1 09, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 7
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NR. PROTOCOLO : 124579-66.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 595 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELZIMAR SANTOS LOPES RODRIGUES ACUSADO : LUCIANO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201401245794 DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE F L. 64. CITE-SE O ACUSADO NO ENDERECO INDICADO A FL. 64, DEVENDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITACAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXP EDIENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NR. PROTOCOLO : 200830-28.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 929 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCELIA FERREIRA DE CASTRO ACUSADO : JEIBSON PEREIRA JACOME ADV ACUS : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS DESPACHO : NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ACUSADO : CESAR ALVES ROLIM ADV ACUS : 33730 GO - DANILO LOPES SALES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403933353 VISTOS E ETC., ACOLHO O PARECER MINISTE RIAL DE FLS. 87 E DISPENSO A INTIMACAO DA VITIMA ACERCA DA REFERI DA SENTENCA , FAZENDO-O EM APLICACAO ANALOGICA DO ENUNCIADO N.104 E 105 DO FONAJE, RESSALTANDO QUE O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE INTIM ADO, CONFORME CERTIDAO DE FLS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, HOMOLOGO O FLAGRANTE E MANTENHO O INVESTIGADO L EONARDO ANTONIO DE CASTRO EM LIBERDADE PROVISORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA O PAGAMENT O DA FIANCA JA ARBITRADA. INTIME-SE O AUTUADO, ADVERTINDO-O QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 341, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGAR-SEA QUEBRADA A FIANCA CASO ELE, REGU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSALINA ROSA DE OLIVEIRA ACUSADO : MAXILAN DE AQUINO FERREIRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, A TRANSACAO PENAL PARA SURTIR TODO S OS EFEITOS JURIDICOS. OFICIE-SE AO SIP (SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL SALA 123, 1 ANDAR, NO FORUM CRIMINAL DE GOIANIA, LOCALIZADO NA RUA 72, QUADRA C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 IDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2014, POR VOLTA DAS 20 HORAS E 30 MI NUTOS. NOS TERMOS DA NOVEL MODIFICACAO INTRODUZIDA NO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL POR MEIO DA LEI N. 12.403/2011, AO RECE BER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE PODE O MAGISTRADO, RELAXA-LA PO R ILEGALIDADE, CONVERTE-LA EM PREVENTIVA OU, AINDA, CONCEDER LIBE RDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA, SENDO