Publicações Judiciais I ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 02 de abril de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00014 HABEAS CORPUS Nº 0003407-96.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.003407-0/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : DORA MARZO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI CORDANI RAFAEL TUCHERMAN DAVI SZUVARCFUTER VILLAR HALLER RAMOS DE FREITAS JUNIOR MONICA PEREIRA DA SILVA RAMOS DE FREITA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002350-61.2016.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X COARACY GENTIL MONTEIRO NUNES FILHO(RJ068336 - MAURO COELHO TSE E RJ085277 - FERNANDO DA VEIGA GUIMARAES) X SERGIO RIBEIRO LINS DE ALVARENGA(RJ068336 MAURO COELHO TSE E RJ085277 - FERNANDO DA VEIGA GUIMARAES) X RICARDO DE MOURA(RJ068336 - MAURO COELHO TSE E RJ085277 - FERNANDO DA VEIGA GUIMARAES) X RICARDO GOMES CABRAL(RJ068336 - MAURO COELHO TSE E RJ085277 - FERNANDO DA VEIGA GUIMARAES) X HALLER RAMOS DE FREITAS JUNIOR(SP182128 CAIO CESAR ARANTES E S

Publicações Judiciais I ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...)"Ante o exposto, ACOLHO os embargos declaratórios, para, aclarando a decisão de ID 107514841, determinar que a remessa dos autos se dê com destino ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Intimem-se. Após, proceda-se ao cumprimento da decisão." DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI São Paulo, 19 de dezembro de 2019. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 66976/2019 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002350-61.2016.4.03.6181/SP 2016.61.81.002350-4/SP RELATOR APELANTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2224 REQTE : Eleane de Jesus Cardoso ADVOGADO : 332080/SP - Leandro Lucio Antunes da Cunha REQDA : ‘Telefonica Brasil S/A. VARA:10ª VARA CIVEL PROCESSO :1053630-89.2016.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 68832/SP - Elcio Montoro Fagundes EXECTDO : Labieno Teixeira de Mendo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000117-55.2016.4.03.6100 IMPETRANTE: MERIDIONAL MEAT-IMPORTACAO E EXP DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO - PR11849 IMPETRADO: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DECISÃO Vistos. Preliminarmente, retifique-se o polo passivo. Reservo-me para apreciar o pedido liminar após a vinda das informações. Notifique-se a autoridade impetrada para prestar as informações no prazo legal. Em seguida, venham conclusos para decisão. Dê-se ciên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2185 ADVOGADO : 280123/SP - Thais Branco REQDA : Banco Bankpar S.A. VARA:10ª VARA CIVEL PROCESSO :1042396-13.2016.8.26.0002 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : T.F.E.S. ADVOGADO : 165378/SP - Monica Filgueiras da Silva Galvao VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1042406-57.2016.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tipo : M - Embargo de declaração Livro : 2 Reg.: 127/2017 Folha(s) : 2383ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA 1ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULOAUTOS Nº 0012125-76.2011.4.03.6181 EMBARGANTE: CELSO EURIDES DA CONCEIÇÃOVISTOS, ETC.Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença proferida às fls. 853/856, a qual julgou improcedente a ação penal, para absolver o acusado CELSO EURIDES DA CONCEIÇÃO, nos termos do artigo 386, V, do Código de Processo Penal.Sustenta o embargante a p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tipo : M - Embargo de declaração Livro : 2 Reg.: 127/2017 Folha(s) : 2383ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA 1ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULOAUTOS Nº 0012125-76.2011.4.03.6181 EMBARGANTE: CELSO EURIDES DA CONCEIÇÃOVISTOS, ETC.Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença proferida às fls. 853/856, a qual julgou improcedente a ação penal, para absolver o acusado CELSO EURIDES DA CONCEIÇÃO, nos termos do artigo 386, V, do Código de Processo Penal.Sustenta o embargante a p

Publicações Judiciais I ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00028 AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS Nº 0003407-96.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.003407-0/SP RELATORA IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO DORA MARZO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI CORDANI RAFAEL TUCHERMAN DAVI SZUVARCFUTER VILLAR HALLER RAMOS DE FREITAS JUNIOR MONICA PEREIRA DA SILVA RAMOS DE FREITAS SP131054 DORA MARZO DE A CAVALCANTI CORDANI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA CRIMINAL SAO P

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 RECLAMADO Destinatário: 6838 APHOX DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA DENNIS MAURO(OAB: 119481/SP) ADVOGADO Advogado(a) do(a) reclamante Intimado(s)/Citado(s): LAMARTINE GONCALVES DE ARAUJO - APHOX DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca da audiência UNA reagendada para 13/07/2021 10:00 horas, sendo qu