Seção II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : TIAGO SEBASTIAO AMARO DA SILVA : ULISSES LALIO PEREIRA ADRIANO REGES DE ASSIS ADV ACUS : 5314 GO - MAURY CAMELO BORGES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO C ODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE TIAGO SEBASTIAO AMAR

Seção II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 NTE PARA TER ELE REFLETIDO ACERCA DE SEUS ATOS DESABONADORES EM R ELACAO A VITIMA. NESTE ENSEJO, ESPERA-SE QUE, POSTO EM LIBERDADE, NAO TRARA PREJUIZOS A MARCHA PROCESSUAL, A APLICACAO DA LEI PENA L E NEM A SEGURANCA DA VITIMA. TODAVIA, VEJO POR BEM A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NA PESSOA DO ACUSADO, A FIM DE SE RESGUARDAR A SEGURANCA FISICA, EMOCIONAL E PATRI

Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 ADV ACUS : 31891 GO - PAULO GUILHERME DOMINGUES BASTOS DESPACHO : VISTOS ETC. CONSIDERANDO QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI ALCANCADO EM 15/06/2017 E QUE NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM A CONDUTA DO SENTENCIADO ERYSUAN OLIVEIRA DOS SANTOS, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA ____-____-2018 , AS ______H, PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES; NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE AT OS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMA COES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR EST RAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 DISPOSITIVO DE MONITORACAO ELETRONICA OU DE PERMITIR QUE OUTREM O FACA; PARAGRAFO UNICO. A VIOLACAO COMPROVADA DOS DEVERES PREVIS TOS NESTE ARTIGO PODERA ACARRETAR, A CRITERIO DO JUIZ DA EXECUCAO , OUVIDOS O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA: I - A REGRESSAO DO REG IME; II - A REVOGACAO DA AUTORIZACAO DE SAIDA TEMPORARIA; (...) V I - A REVOGACAO DA PRISAO DOMICILIAR; VII - ADV

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 PENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZAO DA MANIFEST A AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JUL GADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. ACREUNA, 24 D E MAIO DE 2018. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33115-53.2018.8.09.0002 AUTOS NR. : 295 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : KARLA SANTOS BORGES INDICIAD

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 NR. PROTOCOLO : 153096-81.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RHAINE ALVES MARTINS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35923 GO - LUCASSIO MESQUITA LOPES DESPACHO : "...INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO DE PENAS ÀS FLS. 26..." GOIÂNIA, 17 DE JUNHO DE 2015 WANESSA RESENDE

Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 NETO, FILHO DE VANIR ALVES NETO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRI AL DO REGIME SEMIABERTO, REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S, O COMPETENTE LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DO SENT ENCIADO PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE SUA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA. COM A RESPOSTA/REMESSA DO DOCUMENTO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE A POSSIB

Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 HIMENTO, BEM COMO OS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, JUNTO AO JUIZO FE DERAL A 11 VARA DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. QUANTO A SOLICITACAO DE FLS. 695, VERIFICA-SE QUE O PRESENTE FEITO JA FOI EXTRAVIADO DIVERSAS VEZES, SEMPRE CAUSANDO ENROMES TRANSTORNOS A REGULAR EXECUCAO DA PENA. DESSE MODO, DETERMINO QUE OS AUTOS SEJA M ENTREGUES APENAS AO PROMOTOR COM COMPETENC

Seção II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 VITIMA : ANA PAULA FEITOSA DA SILVA ANA CAROLINA FEITOS DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201200353336 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 96/97 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE J