Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 NTE GRAVES, VEJO QUE O REFERIDO ACUSADO FOI DENUNCIADO COMO INCUR SO, APENAS, NAS SANCOES DO ARTIGO 35, CAPUT, C/C 40, INCISO V, AM BOS DA LEI N 11.343/06. VEJO, AINDA, QUE O ACUSADO E PRIMARIO, SE NDO ESTA SUA UNICA INCURSAO NA SEARA CRIMINACAO. OBSERVO, TAMBEM, QUE JOHNN KENDY DA SILVA FILHO, AO CONTRARIO DE OUTROS ACUSADOS, CONSOANTE SE INFERE DAS IMPUTACOES CONSTANTES

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 MENTO DE IDENTIDADE, CPF E COMPROVANTE DE RESIDENCIA FIXA; II _ C OMPARECER, MENSALMENTE, ATE O DIA 10 (DEZ), A ESCRIVANIA DESTA CO MARCA, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUA ATIVIDADE; III _ PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, FESTAS, BOATES, PROSTIBULOS E AFINS PARA EVI TAREM O RISCO DE NOVAS INFRACOES;IV _ PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR PERIODO SUPERIOR A 07 (SETE) DI

Seção II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 CLUIDO NO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA, C ONFORME ATA DE DELIBERACAO DE FLS 63/65 DO RP VERIFICA-SE AINDA Q UE A FL 04 DO V IE FOI JUNTADO RELATORIO MEDICO INFORMANDO QUE O REEDUCANDO E PORTADOR DE CANCER DE PROSTATA E NECESSITA DE TRA TA MENTO DA PATOLOGIA, EM SUA FORMA CIRURGICA, PARA RESSECAO DO TU M OR, RAZAO PELA QUAL E INDISPENSAVEL A RETIRAD

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 IVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, EX VI DOS ARTIGOS 3, DO CPP E 212, 2 DO CPC/15, VISANDO A URGENCIA DO CASO. PROCEDA A ENTREG A DE COPIA DESTA DECISAO A OFENDIDA, INFORMANDO-A QUE CASO OS MOT IVOS DA CONCESSAO DAS MEDIDAS NAO MAIS SUBSISTAM ELA PODERA REQUE RER A ESTE JUIZO A SUA REVOGACAO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISA O, BEM COMO A COPIA DO RAI, A PATRULHA MARI

Seção II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 203989-76.2014.8.09.0175 : 986 : EXECUCAO PENAL : GENESIO RIBEIRO BORGES CLAUDIO CESAR BORGES ACUSADO : JAYLSON DA SILVA CALDEIRA JUNYOR ADV ACUS : 17417 GO - TEREZINHA CORDEIRO DA SILVA 20061 GO - REGINALDO GONCALVES DE VASCONCELOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E M EDIDAS ALTERNATIVAS P

Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 O CURSO DA EXECUCAO PENAL. NESSE SENTIDO, ENSINA A DOUTRINA QUE: A PROGRESSAO E UM MISTO DE TEMPO MINIMO DE CUMPRIMENTO DE PENA ( CRITERIO OBJETIVO) COM O MERITO DO CONDENADO (CRITERIO SUBJETIVO) . A PROGRESSAO E UMA MEDIDA DE POLITICA CRIMINAL QUE SERVE DE EST IMULO AO CONDENADO DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUA PENA. A POSSIBILI DADE DE IR GALGANDO REGIMES MENOS RIGOROSOS

Seção II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 ATO RIA, COM A APLICACAO DO INSTITUTO DA DETRACAO PENAL ASSIM, E VIS TO QUE O TEMPO EM QUE O ACUSADO PERMANECEU PRESO LHE SERVI U PARA COMPREENDER A SERIEDADE E CONSEQUENCIA DE SUAS PRATICAS C ON CLU O, POIS, QUE NAO MAIS ESTAO PRESENTES OS MOTIVOS NECESSARIOS A MA NUTENCAO DE SUA CUSTODIA PROVISORIA NESSE CONTEXTO, A PRISAO , CO MO MEDIDA DE EXCECAO, REPRESENTA A ULTIMA

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 RAM LA O RAPAZ DA BANCA JA HAVIA DESFEITO DO OBJETO, SENDO APREEN DIDO NA POSSE DO CUSTODIADO A MOTO HONDA/CG 150, PLACA NVS-8753, USADA NA PRATICA DO ASSALTO. COM RELACAO A MANUTENCAO DA CUSTODIA O MP ENTENDE NECESSARIA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PR ISAO PREVENTIVA, DIANTE DA REITERACAO CRIMINOSA DO CUSTODIADO, O QUAL APRESENTA REITERADA PRATICA DE CRIME CONT

Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 SE HUMBERTO VIEIRA ATAIDE JUNIOR E GERALDO DE OLIV EIRA SANTOS NO UTRA BANDA, OBSERVO QUE, EMBORA AS CONDUTAS SUPOST AMENTE PRATICA DAS POR JOHNN KENDY DA SILVA FILHO SEJAM CONCRETAME NTE GRAVES, V EJO QUE O REFERIDO ACUSADO FOI DENUNCIADO COMO INCUR SO, APENAS, NAS SANCOES DO ARTIGO 35, CAPUT, C/C 40, INCISO V, AM BOS DA LEI N 11 343/06 VEJO, AINDA, QUE O ACUSADO E PRIM

Seção II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 EGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA EM 03/12/2014 (FLS. 65/66 DO RP). OS AUTOS NOTICIAM QUE INUMERAS VEZES O REEDUC ANDO FICOU IRREGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA. INCLUSIVE, O APENADO PASSOU POR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO NESTE JUIZO NOS DIAS 18/08/ 2016 (FLS. 148/149 DO RP) E 01/12/2016 (FLS. 160/161 DO RP), EM Q UE RESTOU DETERMINADO QUE A EXECUCAO FICARIA