718 resultados encontrados para monitoracao eletronica informando - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 VITIMA : RAFAEL HENRIQUE MARQUES DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO COM A INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. O APENADO BENEFICIADO COM A MONITORACAO ELETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SE GUINTES OBRIGACOES: - JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 GADO, EQUIVALENTES A FUGAS , DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PA RA O DIA 05 DE ABRIL DE 201 6 , AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE A S PARTES DEVERAO SE MANIFESTAR ACERCA DO TERMO DE AUDIENCIA DE JU STIFICATIVA DE FALTA DISCIPLINAR DE FLS. 28/29 E SERA DIRIMIDA A SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL DO SENTENCIADO. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO REQUISITANDO O SENTENCIADO E SUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR NOS AUTOS COPIA AUTENTICA DA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO . ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. OFIC IE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO DETERMINANDO O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A CASA DO ALBERGADO. OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 DE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAME NTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - NAO CAUSAR DANOS PROPOSITAIS NO EQUIPAMENTO (TORNOZELEIRA OU CARREGADOR DE BATERIA); - INFORM AR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - CONSERVAR O EQUIPAMENTO; - REC ARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TOD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 GOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IME DIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECT AR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA C ORRETA, TODOS OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMEN TO DE TAIS MEDIDAS ACARRETARA PRISAO, REVOGAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 E PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 9 RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDAD ES RELIGIOSAS; 10 SERVIRA ESTE TERMO COMO ALVARA PARA LEVANTAMENT O DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITURA DE TAIS CONDICOES, O SENTEN CIADO DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PELO MM. JUIZ DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE ENSEJAR A REVO GACAO DO BENEFICIO E ATE MESMO A REGRESSAO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 ODENIR GUIMARAES ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA L EI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMEN TO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR AS FALTAS DISCIPLINARES (FUGA DO PERNOITE EM 13.06.2018, FUGA PELO DESCARREGAMENTO DA TO RNOZELEIRA ELETRONICA EM 15.06.2018, FATO NOVO EM 17.07.2018 E FU GA NO DIA 18.07.2018 PELA NAO REAPRESENTACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEIR A DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO O TEOR DESTA DECISA O E PARA QUE COMUNIQUE NO PROCESSO QUANDO A TORNOZELEIRA ELETRONI CA FOR INSTALADA NO APENADO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA ACERCA DESTA DECISAO. CONSIDERANDO O DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 REALIZACAO DA AUDIENCIA, ASSIM FACA-ME OS AUTOS CONCLUSOS. NADA M AIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACH ADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA DEFE SA PROMOTOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 205550-03.2006.8.09.0051 ( 200602055509 ) 33 EXECUCAO PENAL PAULO ROSA DE JESUS SIDNEY PEREIRA ROSA FRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 IME-SE O SENTENCIADO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PARA, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. OFICIE-SE A CEN TRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA QUE COMUNIQUE NO PROCESSO QUANDO A TORNOZELEIRA ELETRONICA F OR INSTALADA NO APENADO. INTIMEM-SE O MINISTER