Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 O DE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRO NICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO , SOB AS CONDICOES RETRO DETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELE TRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO

Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 PRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRON ICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORN OZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). INTIME-SE O SENTENCIADO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PA RA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERE

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 ONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO: - FUGA DO REGIME ABERTO D ATADA DE 04.12.2015 ; - FATO NOVO DATADO DE 10.04.2016 (AUTOS N. 125941-42.2016.8.09.0011 ( 201601259411 ) 2 VARA CRIMINAL DE APAR ECIDA DE GOIANIA/GO, E - FATO NOVO DATADO DE 30.07.2017 (AUTOS N. 193234-85.2017.8.09.0175 ( 201701932347 ) 3 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. COM O ENVIO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRA

Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 IONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV , DA LEI DE EXECUCAO PENAL). INTIME-SE O SENTENCIADO ACERCA DO TE OR DESTA DECISAO E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR NOS AUTOS COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVAN TE DE ENDERECO ATUALIZADO, DEVENDO-SE CONSTAR COPIA DESTA DECISAO . OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A CENTRAL DE

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 IO PUBLICO, INCLUO O APENADO JONATAS SILVANO VIEIRA MATHEUS, FILH O DE ROSIMAIRY MAGALHAES VIEIRA MATHEUS, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRO DETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZA CAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO POR MEIO DE MONITORAC AO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIA

Seção II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 930066897 DEFIRO O REQUERIMENTO DE RENUNCIA FORMULADO PELO DEFENSOR CONSTITUIDO AS FLS. 485. PROCEDA -SE A EXCLUSAO DE SEU NOME DO SPG EM RELACAO A ESTE PROCESSO. DEI XO DE DETERMINAR A INTIMACAO DO APENADO GERALDO GOMES , FILHO DE HELENA CALIXTO GOMES, ACERCA DA RENUNCIA TENDO EM VISTA QUE HA VA RIOS OUTROS ADVOGADOS CADASTRADOS NESTE PROCESS

Seção II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 AO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO U SO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). INTIME-SE O SENTENCIADO ACERCA DO TEOR DESTA DE CISAO E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR NOS AUTOS C OPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDER ECO ATUALIZADO, DEVENDO-SE CONSTAR COPIA DESTA

Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 ASSIM, DIANTE DA APARENTE COMPROVACAO DA REALIZACAO DE TRATAMENTO MEDICO E DO ALEGADO ESTADO DE SAUDE FRAGILIZADO DA APENADA, CONC EDO-LHE, ATE O DESLINDE DA PERICIA MEDICA CUJA REALIZACAO DETERMI NO A SEGUIR, PRISAO DOMICILIAR CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIR A ELETRONICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EX ECUCAO PENAL. INTIME-SE A APENADA NO ENDERE

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 DESPACHO : DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE O APENADO PRATICOU FALTA GRAVE (FUG A), DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PE NA, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O SEMIABERTO, DEVENDO A EVENTU AL REGRESSAO DEFINITIVA SER ANALISADA QUANDO DA AUDIENCIA DE JUST IFICACAO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA RESGUARDADO AO APENADO O CONTR ADITORIO E AMPLA DEFESA, A LUZ D

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ELETRONICA ACARRETARA A IMEDIATA PRISAO, REVOGACAO DA MONITORACA O ELETRONICA E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS O CUMPRIME NTO DO REGIME SEMIABERTO SOB MONITORACAO ELETRONICA E OBRIGATORIO E A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISS O DO(A) APENADO(A) COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMUL