Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 39979 GO - MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA DESPACHO : POR TAIS RAZOES, DETERMINO QUE VOLVAM/REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DEPRECANTE, COMPETENTE PARA A FISCALIZACAO DA PENA. OFICIE -SE A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE MAIO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 RA ELETRONICA. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO DANDO CIENCIA DA PRE SENTE DECISAO, SOLICITANDO A COMUNICACAO IMEDIATA A ESTE JUIZO QU ANDO A TORNOZELEIRA ELETRONICA FOR INSTALADA NO APENADO. O APENAD O DEVERA APRESENTAR COMPROVANTE DE ENDERECO NA REGIAO METROPOLITA NA DE GOIANIA PARA FINS DE FISCALIZACAO DA MONITORIZACAO, CASO CO NTRARIO NAO PODERA SER INCLUIDO NO PROGRA

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 R INFORMADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE O FICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. INTIME-SE O SENTENCIAD O DO TEOR DESTA DECISAO E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRE SENTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. DILIGENCIE-SE ACERCA DA REALIZACAO DO EXA ME CRIMINOLOGICO DO APENADO JUNTO A SUPERI

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 OBSERVA-SE QUE EM 03.04.2012 O REGIME DO APENADO FOI REGREDIDO EM AUDIENCIA EM RAZAO DE PRATICA DE FALTA DE NATUREZA GRAVE EM 04.0 2.2012, CONSISTENTE EM PRATICA DE FATO NOVO (ARTIGO 52, CAPUT, DA LEP), RAZAO PELA QUAL NAO CONCEDO O INDULTO NEM A COMUTACAO DE P ENAS. RESSALTO QUE O LIVRAMENTO CONDICIONAL ENCONTRA-SE SUSPENSO DESDE 20.08.2013 E, PORTANTO, NAO HA QUE SE

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACA O ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO US O DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). INTIME-SE O SENTENCIADO D