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366 resultados encontrados para monte alto conforme - data: 26/07/2025

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TRF3 21/10/2016 - Pág. 281 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF - 7 0004141-90.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6302037535 AUTOR: JOAO HENRIQUE CANDIDO (SP253284 - FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu. Int. 0009685-93.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6302037446 AUTOR: EDUARDO HUMBERTO ARANTES (

TJSP 14/01/2022 - Pág. 1912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1912 Municipal tem aceitado o parcelamento da dívida fiscal por prazo considerável. Com isso, sem questionar a legitimidade para o recebimento do tributo, na prática forense, torna-se inviável a manutenção da presente execução fiscal em curso, na medida em que, de fato, ela não está em andamento, mas susp

TJSP 01/09/2014 - Pág. 1576 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1576 Matrícula n° 193 do CRI de Monte Alto/SP. Ônus: Consta nos R.17/R.26/R.29, que o referido imóvel foi penhorado 1,50 alqueires e adjudicado, em favor de José Pugliesi, sendo posteriormente vendido a Paulo Eduardo Carnacchioni, respectivamente. Consta nos R.18/R.27/R.29, que o referido imóvel foi penhor

TRT15 07/06/2018 - Pág. 36686 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). 36686 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Votação unânime. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011629-98.2016.5.15.0120 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MARIA ROSA DE SOUZA ALVES MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA Desembargadora Relatora RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MONTE ALTO ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICAB

TJSP 10/10/2022 - Pág. 2508 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2508 diligência de modo a possibilitar a expedição do mandado de constatação. Com a comprovação do recolhimento, expeça-se mandado para constatar se a genitora da executada, senhora LIZIRIA PEREIRA DOS SANTOS reside no imóvel situado na Rua Monteiro Lobato, 440, nesta cidade. - ADV: MARCELY MIANI GUARNI

TJSP 08/07/2022 - Pág. 5752 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5752 (04). Já os honorários advocatícios de sucumbência em favor do advogado Dr. Manoel Paulo Fernandes, foram objetos dos requisitórios/precatórios 0001642-39.2021.8.26.0368 (11 e 12), cada qual dos dois entes devedores no valor de R$ 18.448,70, até atingir R$ 36.897,40. Com relação ao MUNICÍPIO (11), obser

TJSP 08/07/2022 - Pág. 5754 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5754 precatórios 0001642-39.2021.8.26.0368 (11 e 12), cada qual dos dois entes devedores no valor de R$ 18.448,70, até atingir R$ 36.897,40. Com relação ao MUNICÍPIO (11), observo que houve o apontamento do ente devedor (no caso, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO), conforme “termo de declaração” anexado

TJSP 22/03/2022 - Pág. 2679 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2679 penhora. Aguarde-se o julgamento definitivo, por mais 60 dias. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA HADDAD PAULO (OAB 160845/ SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP) Processo 0501882-49.2013.8.26.0368 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Monte Alto - Conforme c

TJSP 14/12/2017 - Pág. 64 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 São Paulo, Ano XI - Edição 2488 64 Com referência à Concorrência nº 053/2017 – Tipo “Menor Preço” – Processo nº 163.187/2017, que trata da contratação de empresa para execução, mediante o regime de empreitada a preços unitários, das obras de Reforma das Instalações Elétricas da edificação e obras auxiliares, como obras civis e demais serviços e materi

TRT3 19/12/2018 - Pág. 7469 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 7469 Assinatura PODER JUDICIÁRIO GOVERNADOR VALADARES, 18 de Dezembro de 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO FERNANDO ROTONDO ROCHA Fundamentação Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Vistos. Despacho Aprovo a atualização dos cálculos ID. 97a7883, que apontou débito Processo Nº RTOrd-0010322-97.2017.5.03.0059 AUTOR VALDEMIR GOMES DOS SANTOS ADVOGADO MAXIMO TADEU DA SILVA(O

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