Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do(a) reclamante em R$ 156.594,83 (atualizado até 01/05/2017), 39586 Processo autuado em 18/10/2013. sendo R$ 109.922,80 do principal e R$ 46.672,03dos juros, valores sobre os quais incidirão juros e correção monetária na forma da lei, na data de seu efetivo pagamento. JABOTICABAL, 12 de Julho de 2017. Os valores previdenciários devidos pelas partes são: R$ 1.063,29

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 343 DECISÃO 8012010-90.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Municipio De Palmas De Monte Alto Advogado: Tiago Leal Ayres (OAB:BA22219-A) Agravado: Sindicato Dos Servidores Publicos Municipais De Palmas De Monte Alto Advogado: Isaac Newton Reis Fernandes (OAB:BA24762-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região requisitório datado de 31/01/2019 - encontra-se com o prazo de 195 PODER JUDICIÁRIO pagamento extrapolado e não integrou convênio judicial firmado JUSTIÇA DO TRABALHO pelo ente devedor, com este Tribunal, objetivando a sua quitação. Sucede que o Município de Casa Nova, em março/2015, possuía dívidas atinentes a precatórios trabalhistas que lhe impunham a INTI

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Registro de Imóveis de Monte 16969 reais) Alto/SP, em titularidade da executada Heda Maria Freire Gatti da Silva CPF 474.811.888-15, casada em comunhão universal de bens com Dorival da Silva Queiroz CPF 043.545.248-72. Trata-se de um 33- Processo: 0010393-72.2020.5.15.0120 - 2ª VARA DO imóvel residencial, construído em alvenaria e coberto de telhas, TRABALHO DE JABO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2466 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004550-91.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Loja do Pierre ADVOGADO : 280507/SP - Ana Paula Rodrigues Bilha REQDO : Alcindo Amadeu Decresci VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2192 ADVOGADO : 280507/SP - Ana Paula Rodrigues Bilha INVTARDO : Luiz Augusto da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :1002697-13.2018.8.26.0368 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria Dulcineia Gomes Pina ADVOGADO : 404624/SP - Victor Hugo Zinhani de Carvalho VARA:2ª VARA PROCESSO :1002696-28.2018.8.26.0368 C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5772 No mesmo sentido, leciona Leonardo José Carneiro da Cunha: A competência para processar e julgar o mandado de segurança é funcional, valendo dizer que se define pela categoria da autoridade coatora. Em qualquer situação, a competência é absoluta, não devendo ser modificada nem prorrogada. (...) Ao lado desse critério da função da autoridade, a competê

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 22309 categoria Comércio Médio. Imóvel construído em compartimentos e 14- Processo: 0010191-03.2017.5.15.0120 - 2ª VARA DO cômodos compatíveis com o uso e destinação para Hotel, com área TRABALHO DE JABOTICABAL de recepção, salão térreo, depósito pequeno, cozinha, um banheiro 14.1 Tipo do Bem: Imóvel social, com 13 (treze) quatros, sendo 10 deles com su

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO CARLA DA ROCHA BERNARDINI MARTINS(OAB: 148074/SP) ESTADO DE SAO PAULO OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA(OAB: 151976-D/SP) MUNICIPIO DE MONTE ALTO AMAURI IZILDO GAMBAROTO(OAB: 208986/SP) MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO(OAB: 214699/SP) 8753 reclamante não especificou os feriados em que teria trabalhado. A petição inicial no proce

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 na Súmula 368 do TST. Autorizo os descontos a título de imposto de renda 6431 Gratuita. Os valores devidos serão apurados em liquidação, nos créditos do reclamante, calculados sobre as parcelas observados os parâmetros da fundamentação, inclusive quanto aos tributáveis, no momento em que seu crédito lhe esteja disponível juros, correção monetária, contribu