Caderno 1 - Administrativo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 65 A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 30.440) a SONIA R

Caderno 1 - Administrativo ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1518 14 PROCESSO NPMCSC nº 64.986/2011 COMARCA DE MONTE ALTO Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente homologou o Termo do Convênio celebrado entre o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Monte Alto e a Associação Comercial e Industrial de Monte Alto-Acima, visando à instalação e o fun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 905 atualizadas, e demais documentos aptos a viabilizar os trabalhos conciliatórios. - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Ana Simone Viana Cota Lima (OAB: 179989/SP) (Defensor Público) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 313 VISTA

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 dab4e03, a cargo da reclamada, no importe de R$ 500,00. 3097 Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. Processo autuado em 10/12/2015. Cálculos de liquidação apresentados pela reclamada, sobre os quais não manifestou-se o reclamante. Ante a concordância tácita do autor, homologo os referidos cálculos, JABOTICABAL, 15 de Fevereiro de 2017. para fixar o

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 causa de pedir ou pedido em face da terceira reclamada (Município 10335 teria integrado as demais verbas salariais. de Monte Alto). Veja-se que a petição inicial, tanto na causa de pedir como nos pedidos, limita-se a sustentar a responsabilidade Em sede de contestação, a reclamada negou o pagamento. subsidiária da segunda reclamada, págs. 3 e 11 da petição inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2336 PROCESSO :1002529-40.2020.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Juliano Cesar da Silva ADVOGADO : 412174/SP - Breno José da Cunha REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:3ª VARA PROCESSO :1002530-25.2020.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rodrigo Artioi Alves ADVOGADO

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 9976 fiduciária em garantia, visto que o bem não integra o patrimônio do Nesse sentido, os ensinamentos do professor e Juiz do Trabalho alienante/devedor. Entendimento em sentido contrário viola o teor Felipe Bernardes na obra Manual de Processo do Trabalho, volume do artigo 5.º, XXII, da CF/88, sendo certo que o adimplemento de único, Editora Juspodivm, 2018, Pá

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 3427 constrição do usufruto, podendo o nu-proprietário, respeitado o usufruto, dispor livremente de seu direito. Isto porque a penhora recai sobre o direito de propriedade (art. 1.228 do CC), e não sobre VOTO o direito de usufruto (art. 1.390 do CC). No presente caso, observo que sequer foi declarada a ADMISSIBILIDADE indisponibilidade do bem, mas tão somente o indeferi

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 3432 FIORAVANTI sob Id e3d8a73 (fls. 286/291). execução deve ter uma utilidade que traga benefícios ao Insurge-se contra o indeferimento de penhora de 1/4 de aludido exequente. imóvel, aduzindo sua possibilidade. Prequestiona a matéria. No caso, nenhum proveito econômico advirá ao recorrente, Não foram apresentadas contraminutas. nem para esta execução. Dispen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3388 para contestação é de 30 dias úteis. - ADV: PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1674/2019 Processo 0003823-81.2019.8.26.0368 (process