Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 8757 assegurado no comando do STF a indicação do índice que reflete a judiciais em virtude dos quais foi adimplida a obrigação, em respeito variação plena da inflação. Nessa mesma linha de argumentação e à proteção ao ato jurídico perfeito, também protegido como solução que atenda à vontade do legislador e evite a constitucionalmente (art. 5º, XXXVI).

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 corrigidos, além dos juros de mora. Nesse caso, não há falar em retenção de quaisquer valores em favor da promitente vendedora, reconhecida culpada pela resolução do contrato, afastando-se as cláusulas contratuais que prevêem ônus para o consumidor. 13. Quanto ao pedido de inversão da cláusula penal, havendo desistência expressa da parte quanto ao direito que se funda a ação, cabe apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3054 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1008/2022 Processo 0001044-51.2022.8.26.0368 (processo principal 1003748-25.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - A.O.C. - J.G.R. - - J.F.G. - Requeira a parte exequente o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito, diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2062 Cintia Patricia Marques - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, diante da devolução da Carta Precatória juntada aos autos. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP) Processo 1002889-09.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Gi

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que este desapareceu em 08/10/2010. Constata-se, ainda, a ausência de vínculo empregatício do segurado desde o ano de 2010, pois a CTPS do segurado registra o seu último vínculo empregatício para o Município de Monte Alto, com data de admissão em 04/01/2010, sem constar data de saída (fl. 21 do PA). O CNIS contém o registro do aludido contrato de trabalho, constando a data da última remuneração em 11/2010 (fl. 29 do PA). Assim sendo, presentes os requisitos legais insertos na legisl

Caderno 1 - Administrativo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1630 53 à disposição da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Monte Alto, com proventos integrais, baseados nas Leis Complementares nº 1.111/2010 e nº 1.217/2013 e nas respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, relativos ao Padrão 6-B da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos; Gratific

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 558 PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/69299 REQUERENTE: BEL. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES INTERESSADO: 8049858 - GEORGINA GUSMAO DE SANTANA ASSUNTO: Controle de portaria - registro de ocorrência DECISÃO Ante a conformidade da Portaria nº 16/2022 (fl. 02) da Comarca de Palmas de Monte Alto com o previsto no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018, bem como no uso das atrib

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 246 PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/50428 INTERESSADO: 8019371 - EDNA MARIA COSMO E SILVA ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DECISÃO Ante a conformidade da Portaria nº 06/2022-ADM (fl. 13) da Comarca de XiqueXique, com o previsto no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018, bem como no uso das atribuições conferidas a esta Assessoria Jurídica da Cor

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 202 Cad 1/ Página 834 Ante a conformidade da Portaria nº 04/2022 (fl. 03) da Comarca de Ibicaraí com o previsto no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018 e na Lei de Organização Judiciária da Bahia (Lei nº 10.845/2007) - art. 255, parágrafo único, bem como no uso das atribuições conferidas a esta Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do Interior por meio da Portaria CCI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2482 220 ESPÓLIO DE BENTO AFFONSO DE ANDRÉ, LUIZA VIEIRA e seu esposo JOAQUIM DIAS, ANTONIO VIEIRA, JOSÉ VIEIRA e JOÃO VIEIRA, alegando em síntese: “O Espólio de Lourdes Affonso Gambaroto é composto pela herdeira e inventariante Sra. Izilda de Jesus Gambaroto Tambarucci e pelos herdeiros: Maria Aparecida Gambaroto Doná, Elza Gambaroto, C