Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, realizada no dia 21 (vinte e um) de fevereiro de 2020, em sua sede, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG. CNPJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG CNPJ 22.261.473/0001-85 - NIRE: 3130000581-0 Extrato da Ata da 149ª Reunião do Conselho de Administração Data, hora e local: 18/12/2014, às 15 horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais Mesa: Presidente – Henrique Eduardo Ferreira Hargreaves / Secretária - Miriam de Paula Rêgo Sumário dos fatos oco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5, Processo SEI Nº 2420.01.0000116/2019-43 entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de MONTE AZUL. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito Municipal. Assinatura em 19/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1271000875/2020, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Juatuba, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 30/07/2020, página 13, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 26 de janeiro de 2022. Assinatura: 30/08/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE SOFTWARES/TREINAMENTO Extrato do Termo de Doação de Softwares da AltoQi e o referido treinamento, sem ônus e sem encargos para a Administração Pública, objetivando implantação de melhorias na gestão de projetos e obras públicas, por meio da implantação da metodologia de trabalho BIM na SEINFRA e no DER-MG, conforme processo SEI nº 1300

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, realizada no dia 21 (vinte e um) de fevereiro de 2020, em sua sede, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG. CNPJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491001338/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pains. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/06/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 14910

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 735/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Elói Mendes. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 30 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 643/2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 206/2018. REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços Ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatoria