Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - FLAVIANE DOS SANTOS EVANGELISTA - LIQ CORP S.A. 205 desbloqueio de eventual penhora sobre qualquer bem imóvel em seu nome; a liberação dos depósitos judiciais efetuados; a aplicação das prerrogativas a que alude o DL n.º 779, de 21.08.1969 e, por fim, a suspensão da presente ação, por 60 (sessenta) dias, a partir de 21.01.2020, em razão da necessidade do ingresso da GMHCS/fatz

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 389 apresentada intempestivamente, em 31/03/2021, verifico por meio Processo Nº ACPCiv-0000200-33.2020.5.23.0004 AUTOR SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA SAUDE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SISMA/MT ADVOGADO FELIPE TEIXEIRA VIEIRA(OAB: 31718/DF) ADVOGADO CAMILA RAMOS COELHO(OAB: 16745-O/MT) RÉU GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO RÉU MAURO MENDES FERREIRA RÉU ESTADO DE MATO GROSS

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2909/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho POR PERDAS E DANOS CONTRATUAIS. TÓPICOS DO Agravado(s) Procuradora ACÓRDÃO TRANSCRITOS NA ÍNTEGRA. NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 896, § 1º-A, DA CLT. A Procurador Procurador 2911 UNIÃO (PGF) Dra. Angela Monteiro T. da Silva Melluso Dr. Paulo Martinez Sampaio Mota Dr. Haller Nichele Bogoni Júnior transcrição integral do tópico do acórdão, sem destaque a

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2999/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho hipótese dos autos, conforme ficou consignado no acórdão embargado, verificou-se a existência da conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), pelo que se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos. Precedentes do TST. Recurso de Embargos n

Poder Executivo ● 07/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 146 - 15 373.970-8 HILDO PEREIRA DA SILVA ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO 01/08/2020 4º 373.812-4 HELDER FERNANDES S. DA SILVA ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO 01/08/2020 4º 373.965-1 JOSÉ ANDRADE LEITE ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO 01/08/2020 4º 373.903-1 EBER AUGUSTO PAES BARRETO ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO 01/08/2020 4º 373.913-9 JACKS LUIZ DE OLIVEIRA ARÃO ASSIST. D

Poder Executivo ● 05/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 148 - 7 KLENIO CAVALCANTI LINS ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO 3740668 WELTON DOS SANTOS ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO 01/08/2021 5º SEI 14857965 3738191 GLEYSON ALVES GOMES BARBOSA ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO 01/08/2021 5º SEI 14856280 3738167 SANDEMIR MARTINS DA SILVA ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO 01/08/2021 5º SEI 14856684 3738230 SEVERINO ANSELMO DOS S SOBRINHO ASSIST

Poder Executivo ● 02/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro 06 (seis) renovações, conforme relaçã