DOEPE 05/08/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVIII • NÀ 148 - 7

KLENIO CAVALCANTI LINS

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

3740668

WELTON DOS SANTOS

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14857965

3738191

GLEYSON ALVES GOMES BARBOSA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14856280

3738167

SANDEMIR MARTINS DA SILVA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14856684

3738230

SEVERINO ANSELMO DOS S
SOBRINHO

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14857051

VALDEMIR AURELIANO DA SILVA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14858399

ERICO BEZERRA DA SILVA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14913593

3739651

JOSÉ ANDRADE LEITE

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14858810

3972240

SANDREILDO AUGUSTO DE ARAÚJO

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14859240

3738930

JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 15450969

3739139

JACKS LUIZ DE OLIVEIRA ARÃO

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 15451163

3738299

LUCIANO LUIZ DA CRUZ

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 15162963

3739082

RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 15788233

3739449

NARCISO FERREIRA DE MELO

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14880780

3738515

HÉLIO JOSÉ BENTO DA SILVA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14880380

3738906

RICARDO VICTOR DE SANTANA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14880907

3739287

DOMINGOS SÁVIO DE LIMA MORAES

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14880194

3972232

MARCELO RICARDO CADETE

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

2º SEI 14880640

3972259

JOSEILTON AQUINO DO
NASCIMENTO

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

12/08/2021

2º SEI 14880515

3739031

ÉBER AUGUSTO PAES BARRETO

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 15162494

3740692

EDNALDO TABOSA DA SILVA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 15161887

3738531

EDMILSON JOSÉ DE MEDEIROS

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 15162033

LUCIMÁRIO MONTEIRO T. DA SILVA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 15162108

WANDERLAN FERREIRA DE BARROS

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 15162385

3739422

SAMIO CORREIA CAVALCANTI

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14866316

3739384

BERVAL BRAZ DE ARAUJO

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14866794

3738760

JORGE GONÇALVES DE OLIVEIRA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14867054

Aprova a recomposição do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade da Gestão Estadual de Pernambuco.

3738752

JOSEVAN PEDRO DA SILVA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14867405

O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/ PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando;

3738833

MARCIO JOSE BARBOSA DA SILVA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14867698

3738817

RIVALDO VICENTE DA S.
CAVALCANTI

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14868087

3738795

IVALDO FRANCISCO DE
ALBUQUERQUE

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14868320

3738710

JARDIELSON LEANDRO DA SILVA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14868727

3738787

LUCIANO FERREIRA DA SILVA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14869425

3739350

EMERSON RAMOS DA CÂMARA SILVA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14902376

3739546

JOSENILDO SANTOS RODRIGUES

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14902679

3738680

RENATO CARNEIRO DOS SANTOS

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14902966

3738892

RICARDO JUSTINO DA SILVA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14903485

3738876

ANDRE LUIZ CORDEIRO DA SILVA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14923341

3739198

ALEXANDRE VIRIATO DE MEDEIROS

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14923892

3834220

RAFAEL MARINHO DE A SANTIAGO

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

03/08/2021

4º SEI 14924053

Art.1º- Aprovar a recomposição do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade da Gestão Estadual de Pernambuco no valor
anual de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões) e mensal de R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil).

3916677

JOÃO JEFFERSON A DE MELO

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

06/08/2021

3º SEI 14924236

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

3739490

VALDECI ALVES DA SILVA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14924455

3739007

FERNANDO DA VEIGA PESSOA
FILHO

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14924721

3739678

RENE FERNANDO GONÇALVES

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14924944

3739830

MARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14925166

3736864

CICERO RENILSON GOMES
MENEZES

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14926090

3739791

JOSE VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14865754

3739740

ADEMIR JOÂO DE MELO

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14927250

3739708

HILDO PEREIRA DA SILVA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14927774

3739473

WILLAMS DA SILVA FERNANDES

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14928074

3738337

3738078
3740684

3739589
3738345

01/08/2021

5º SEI 14860263

LUCIVALDO ARGEMIRO DA SILVA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14928488

3916685

DAYVSON FORTUNATO DA SILVA

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

07/08/2021

3º SEI 14928782

3739740

ADEMIR JOÂO DE MELO

ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO

01/08/2021

5º SEI 14927250

3739627

Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização

POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
AVISO DE INTERESSE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Informamos a publicação de intenção de locação de imóvel nos municípios de Recife (Pina, Várzea, Dois Unidos e Iputinga), Olinda
(Peixinhos), Camaragibe (Aldeia) , Vitória de Santo Antão e Cabo de Santo Agostinho ( Cohab) no site www.prevencao.pe.gov.br.

PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA SEPLAG Nº 70 DE 04 DE AGOSTO 2021.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Felipe Luiz da Fonseca dos Santos Albuquerque, matrícula nº 425341-8, como Gestor, e o servidor Ricardo
Carvalho de Sá, matrícula nº 425338-8, como Fiscal, nos termos do art. 67 da Lei Federal Nº 8.666/93, dos seguintes contratos: (1)
CGPE Nº 001/2006, cujo objeto é a concessão patrocinada para exploração da ponte de acesso e sistema viário do destino de lazer
Praia do Paiva, celebrado com a Concessionária Rota dos Coqueiros, CNPJ 08.533.336/0001-21; (2) Contrato 003/2017, cujo objeto é
o monitoramento permanente do processo de aferição de desempenho da Concessionária no âmbito do Contrato CGPE nº 001/2006,
celebrado com a empresa ATP Engenharia LTDA, CNPJ 35.467.604/0001-27. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos a 19 de maio de 2021.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA SEPLAG N° 71 DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, no uso de suas atribuições, considerando a Lei n.º 16.171/2017, a
Portaria Seplag n.º 086, de 26/09/2019 e a Portaria Conjunta SDS /SEPLAG nº 003, de 27/09/2019 e o atingimento das metas estipuladas
de CVLI – Crime Violento Letal Intencional - para o 4º trimestre de 2019 no âmbito do Programa de Segurança Pública do Estado de
Pernambuco denominado Pacto Pela Vida, RESOLVE:
Art. 1º Reconhecer o direito de concessão do PDS-2 a AIS-25 (Cabrobó), conforme processo SEI 3900036093.000008/2020-73.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 04/08/2021
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/ PE Nº. 5524 DE 04 DE AGOSTO DE 2021.

I - A Portaria GM/MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que define que os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam
definidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite;
II - A Portaria GM/MS n.º 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida e de Gestão;
III - A Portaria GM/MS nº. 1.097 de 22 de maio de 2006, que define que o processo da Programação Pactuada e Integrada da Assistência
seja um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde;
IV - A Portaria GM/MS n°3.257 de 12 de dezembro de 2019, que estabelece nova sistemática para operacionalização do remanejamento
de recursos do Limite Financeiro de custeio das ações e serviços ambulatoriais e hospitalares de media e alta complexidade;
V - O Decreto n° 7.506 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 e dispõe sobre Organização do Sistema Único de Saúde,
o Planejamento da Saúde, a Assistência à Saúde e a Articulação Interfederativa e dá outras providências;
VI - O alto investimento na saúde realizado pelo Estado de Pernambuco ao longo dos últimos anos com incremento importante na oferta
de serviços e manutenção dos investimentos na saúde;
VII - Que o orçamento do Tesouro Estadual tem crescido ao longo dos últimos anos e superando em muito o orçamento Federal – Fonte
SUS, o que demonstra a necessidade de revisão deste, com consequente aumento do teto financeiro da Gestão Estadual de Pernambuco;
VIII - Que o desempenho da produção da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC sem incentivos X Produção) da
gestão estadual no exercício 2020 ultrapassou 200%.
RESOLVEM:

Recife, 04 de agosto de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5525 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
Pactua vacinação contra COVID-19 em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação
médica e pessoas que trabalham em outros Países.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde
– SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - O contexto pandêmico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações do Comitê
Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19;