DOEPE 02/08/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 146
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais
abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro 06 (seis) renovações, conforme relação
abaixo:
Nº
MATRÍCULA
NOME
1.
383.422-0
RAFAEL MARINHO DE A. SANTIAGO
2.
391.667-7
JOÃO JEFFERSON A. DE MELO
3.
397.223-2
MARCELO RICARDO CADETE
4.
397.225-9
5.
397.224-0
6.
391.668-5
JOSEILTON AQUINO DO
NASCIMENTO
SANDREILDO AUGUSTO DE
ARAÚJO
DAYVSON FORTUNATO DA SILVA
FUNÇAO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
VIGÊNCIA
TERMO ADITIVO
03/08/2022
5º (SEI 26678855)
06/08/2022
4º (SEI 26679870)
09/08/2022
3º (SEI 26676393)
12/08/2022
3º (SEI 26677144)
09/08/2022
3º (SEI 26687819)
07/08/2022
4º (SEI 26697454)
PORTARIA SERES Nº 424/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), na Portaria nº 628/2015-SERES/GAB, de 15/05/2015
(publicada no DOE/PE de 19.05.2015), tendo em vista a publicação da Lei nº 17.180 de 19 de março de 2021, publicada no DOE de
20/03/2021, que alterou da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e Parecer Nº 12765524/2021 - GTJA/SERES do Processo SEI nº
000575/2021-37 e Encaminhamento Nº 014/2021 - PGE, Processo SEI 0012900047.000576/2021-81, RESOLVE: 1 – Renovar o contrato
do abaixo de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas
datas vigenciais abaixo, com prazo de vigência de até 12 (Doze) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro: 61 (sessenta e uma)
renovações, conforme relação abaixo:
Nº
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
MATRÍCULA
373.895-7
373.897-3
373.979-1
373.938-4
373.876-0
373.875-2
373.883-3
373.881-7
373.878-7
373.954-6
373.948-1
373.889-2
373.887-6
14.
373.879-5
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
373.902-3
373.968-6
373.848-5
373.946-5
373.967-8
373.911-2
373.857-4
373.894-9
373.832-9
373.828-0
373.949-0
373.900-7
373.935-0
373.824-8
373.936-8
373.915-5
373.983-0
373.986-4
373.831-0
373.963-5
373.945-7
373.987-2
373.833-7
374.066-8
373.819-1
373.816-7
373.823-0
373.807-8
374.068-4
373.965-1
373.970-8
373.913-9
373.829-9
373.863-9
373.812-4
373.851-5
373.890-6
373.928-7
374.069-2
373.853-1
373.958-9
373.939-2
373.834-5
373.891-4
373.947-3
373.962-7
373.877-9
NOME
MIQUEIAS MOTA DE SOUZA
WILSON FABIANO DA SILVA
JOSE VIEIRA DE A. JUNIOR
BERVAL BRAZ DE ARAUJO
JORGE GONÇALVES DE OLIVEIRA
JOSEVAM PEDRO DA SILVA
MARCIO JOSE B. DA SILVA
RIVALDO VICENTE DA S. CAVALCANTI
LUCIANO FERREIRA DA SILVA
JOSENILDO SANTOS RODRIGUES
CLAUDEMIR SOARES DE OLIVEIRA
RICARDO JUSTINO DA SILVA
ANDRE LUIZ C. DA SILVA
IVALDO FRANCISCO DE
ALBUQUERQUE
TÉLIO MONTEIRO ALVES
FERNANDO DAMIÃO V. FERREIRA
CICERO WELLINGTON DE OLIVEIRA
NILSON JORGE DE M. FILHO
RENE FERNANDO GONÇALVES
LINALDO SEVERINO GONÇALVES
MARIA DA CONCEIÇÃO DE FRANÇA
MARISTONE CLEVSON DOS SANTOS
PAULO ROBERTO DO N. ROCHA
ALEXSANDRO JOSE BATISTA
VALDECI ALVES DA SILVA
FERNANDO DA VEIGA PESSOA FILHO
EMERSON RAMOS DA C. SILVA
JOSE CARLOS DO MONTE
JAIRO PAIVA FERREIRA
ANDREWS DO NASCIMENTO SILVA
MARIA DE LOURDES V. DA SILVA
CICERO RENILSON G. MENEZES
JUBÁ AZEVEDO DA C. JUNIOR
ALEXANDRE JOSÉ L. DE FREITAS
INACIO FABIANO DA SILVA
CLODOALDO RODRIGUES MONTEIRO
KLENIO CAVALCANTI LINS
WELTON DOS SANTOS
GLEYSON ALVES GOMES BARBOSA
SANDEMIR MARTINS DA SILVA
SEVERINO ANSELMO DOS S. SOBRINHO
VALDEMIR AURELIANO DA SILVA
ERICO BEZERRA DA SILVA
JOSÉ ANDRADE LEITE
HILDO PEREIRA DA SILVA
JACKS LUIZ DE O. ARÃO
LUCIANO LUIZ DA CRUZ
ERICKSSON DIORGENES G. DA S. SOUSA
HELDER FERNANDES S. DA SILVA
HÉLIO JOSÉ BENTO DA SILVA
RICARDO VICTOR DE SANTANA
DOMINGOS SÁVIO DE L. MORAES
EDNALDO TABOSA DA SILVA
EDMILSON JOSÉ DE MEDEIROS
LUCIMÁRIO MONTEIRO T. DA SILVA
ANDERSON RICARDO F. DE ALMEIDA
WANDERLAN FERREIRA DE BARROS
WALDYR GABRIEL DA S. LOPES
WILLAMS DA SILVA FERNANDES
LUCIVALDO ARGEMIRO DA SILVA
NIVALDO FÉLIX C. JUNIOR
FUNÇAO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
VIGÊNCIA
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
TERMO ADITIVO
6º (SEI 26629251)
6º (SEI 26629863)
6º (SEI 26630106)
6º (SEI 26630645)
6º (SEI 26631071)
6º (SEI 26637017)
6º (SEI 26641430)
6º (SEI 26641955)
6º (SEI 26642728)
6º (SEI 26643114)
6º (SEI 26643643)
6º (SEI 26643850)
6º (SEI 26644210)
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2022
6º (SEI 26650297)
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
6º (SEI 26650839)
6º (SEI 26651674)
6º (SEI 26652314)
6º (SEI 26652875)
6º (SEI 26653423)
6º (SEI 26654159)
6º (SEI 26655035)
6º (SEI 26655405)
6º (SEI 26655886)
6º (SEI 26656414)
6º (SEI 26657307)
6º (SEI 26657896)
6º (SEI 26658438)
6º (SEI 26658989)
6º (SEI 26659700)
6º (SEI 26649842)
6º (SEI 26660079)
6º (SEI 26660659)
6º (SEI 26699449)
6º (SEI 26661469)
6º (SEI 26661924)
6º (SEI 26662129)
6º (SEI 26664265)
6º (SEI 26664529)
6º (SEI 26674148)
6º (SEI 26674305)
6º (SEI 26675283)
6º (SEI 26681652)
6º (SEI 26682048)
6º (SEI 26682492)
6º (SEI 26688172)
6º (SEI 26688510)
6º (SEI 26689215)
6º (SEI 26696239)
6º (SEI 26696563)
6º (SEI 26696706)
6º (SEI 26696861)
6º (SEI 26697074)
6º (SEI 26677590)
6º (SEI 26677835)
6º (SEI 26678107)
6º (SEI 26661273)
6º (SEI 26678613)
6º (SEI 26680237)
6º (SEI 26680766)
6º (SEI 26681123)
6º (SEI 26675699)
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Recife, 2 de agosto de 2022
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
VI - O Ofício nº 150/2022SMS, de 28 de julho de 2022, que visa a aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de
Atenção Especializada.
RESOLVEM:
Art. 1º Aprovar Proposta, de Emenda Parlamentar, para o município de Afrânio, Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Município
Identificador da Proposta
Emenda
Valor (R$)
Afrânio
06111.891000/1220-05
12180005
150.827,00
Objeto da Proposta
Aquisição de Equipamentos e Matérias
Permanentes para Atenção Especializada
em Saúde
Art. 2º Aquisição de 01 Aparelho de Ultrassom Diagnóstico, para o Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, CNES 2639238.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 29 de julho de 2022.
André Longo Araújo de Melo
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
José Edson de Sousa
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
ESCOLA DE GOVERNO EM SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE COORDENADOR(A) EDUCACIONAL CONTEUDISTA E INSTRUTORES(AS) Nº 14/2022
Curso de Aperfeiçoamento em Vigilância Entomológica/Controle Vetorial
RESULTADO DEFINITIVO
LISTA DE CREDENCIADOS
COORDENADOR(A) EDUCACIONAL CONTEUDISTA
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO (AC)
PONTUAÇÃO (APA)
GÊNOVA MARIA DE AZEVEDO OLIVEIRA
64
41,4
IZETE MARIA DE LIMA
20
37,5
JOSE MARCIEL DE MEDEIROS
0
25
INSTRUTOR
Disciplina 1. Introdução ao estudo de insetos vetores
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO (AC)
PONTUAÇÃO (APA)
CÂNDIDA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO
70
60
FRANCISCO DUARTE FARIAS BEZERRA
17
35,5
MARCELA FERREIRA DE LIMA FONTES
24
25
Disciplina 2. Taxonomia e Biologia 1
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO (AC)
PONTUAÇÃO (APA)
NÃO HOUVE CANDIDATOS(AS) CLASSIFICADOS(AS)
Disciplina 3. Taxonomia e Biologia 2
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO (AC)
PONTUAÇÃO (APA)
NÃO HOUVE CANDIDATOS(AS) CLASSIFICADOS(AS)
Disciplina 4. Vigilância entomológica 1
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO (AC)
PONTUAÇÃO (APA)
ARIANNA ARAUJO FALCÃO ANDRADE E SILVA
69
74
ALENCAR
SILVANA GOMES LEAL
60
25
Disciplina 5. Vigilância entomológica 2
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO (AC)
PONTUAÇÃO (APA)
NÃO HOUVE CANDIDATOS(AS) CLASSIFICADOS(AS)
Disciplina 6. Biossegurança e Gestão da Qualidade
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO (AC)
PONTUAÇÃO (APA)
CÂNDIDA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO
70
60
MARCELA FERREIRA DE LIMA FONTES
24
25
Disciplina 7. Conceitos básicos em epidemiologia
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO (AC)
PONTUAÇÃO (APA)
ARIANNA ARAUJO FALCÃO ANDRADE E SILVA ALENCAR
69
74
SARAH MOURÃO DE SÁ
89
41,5
ANA CRISTINA PEDROSA DO MONTE
70
59
CAMILA CAVALCANTI DE BRITO
62
25
MARIA SONIA DA SILVA
57
31,5
FRANCISCO DUARTE FARIAS BEZERRA
17
35,5
Disciplina 8. Tópicos especiais em Sistemas de Informação
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO (AC)
PONTUAÇÃO (APA)
ANA CRISTINA PEDROSA DO MONTE
70
59
PONTUAÇÃO (Final)
55
27
10
PONTUAÇÃO (Final)
66
24,4
24,4
PONTUAÇÃO (Final)
PONTUAÇÃO (Final)
PONTUAÇÃO (Final)
71
46
PONTUAÇÃO (Final)
PONTUAÇÃO (Final)
66
24,4
PONTUAÇÃO (Final)
71
70
65,6
47,2
46,8
24,4
PONTUAÇÃO (Final)
65,6
LISTA DE CANDIDATOS NÃO CREDENCIADOS
Relação dos candidatos não credenciados
NOME DO CANDIDATO
MOTIVO DE DESCLASSIFICAÇÃO
CLAUDINEIDE MARCELINO DA SILVA
2.3.1 A
GESIKELLY LOPES DA SILVA
2.3.1 B
IRENE CARLA VAZ COSTA
2.3.1 A, B, C e D
LARISSA MADNA LEAL LEITE
2.3.1 B
MARYLINE MARIA RODRIGUES NASCIMENTO
2.2.1 B e C
POLIANA DE QUEIROZ ARAUJO
2.2.1 B e C
RAFAELA APARECIDA DA COSTA BORBA
2.2.1 B e C
TACIANA CARLA DOS SANTOS FERREIRA
2.2.1 B e C
EM, 01/08/2022
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5785 DE 29 DE JULHO DE 2022
Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Afrânio, Estado de Pernambuco.
PORTARIA Nº 533 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 50.047, publicado no
D.O.E. de 07/01/2021.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
RESOLVE:
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
I - Incluir na Portaria SES nº 204 publicada no D.O.E. de 16/04/2021, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados: