Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 RECORRIDO - ADEMIR COMERCIO DE VEICULOS E Revisor: FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA TRANSPORTADORA EIRELI Orgão Julgador: 16ª Turma - Cadeira 5 ADVOGADO - ALBERTO CHEDID FILHO Polo Ativo: ADVOGADO - LUCAS MORETTI DA SILVA RECORRIDO - LUCIANO CASTANON RITA RECORRENTE - FABIANA SILVA SAMPAIO CORREIA ADVOGADO - JANCEMAR LOPES BILEU JUNIOR ADVOGADO - BRUNO ADOLPHO ADVOGADO

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 92 RECORRIDO - MILTON LIMA TEIXEIRA ADVOGADO - MIRIAM EMMERICK ADVOGADO - FELIPE HENRIQUE MARTINEZ ALVES Polo Passivo: Sala: sala 032 ED-TA/PA/CI - Horário: 13:00 RECORRIDO - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS Processos aptos para julgamento LTDA Ordem: 1 ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA Número do Processo: 1000447-51.2019.5.02.0057 - ROT RECORRIDO - ELENICE DE L

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Polo Ativo: Polo Passivo: RECORRENTE - SUHAI - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA RECORRIDO - MARINALVA MENDONCA CUNHA ADVOGADO - Carlos Eduardo Pereira Barretto Filho ADVOGADO - CARLOS ALBERTO GONCALVES FRANCO 20317 Polo Passivo: RECORRIDO - EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA Número do Processo: 1001313-18.2019.5.02.0006 - ROT ADVOGADO - ELAINE CRISTINA NAVAS Relator: RICARDO VERTA

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 ADVOGADO - DOGLAS BATISTA DE ABREU AGRAVANTE - SOLANGE APARECIDA LOPES Ordem: 14 ADVOGADO - MATHEUS HENRIQUE DA COSTA PERPETUO Número do Processo: 1000560-24.2020.5.02.0201 - AIRO ADVOGADO - VALDEMIR SILVA GUIMARAES Relator: JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA Polo Passivo: Revisor: JUCIREMA MARIA GODINHO GONCALVES AGRAVADO - CAIXA BENEF DOS FUNC DO BCO DO EST DE Orgão J

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 3279 DE MORAES JUNIOR REVISOR: DESEMBARGADORCARLOS DE MENEZES FARO FILHO, Publicado no DJSE em 1/6/2010). Observa-se dos cálculos integrantes da sentença que as horas extras estão quantificadas a maior na medida em que a Contadoria da Vara não observou a média de 25 dias úteis laborados por mês em face do labor atinado em 6 dias por semana, conforme critérios ADICION

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 nocivos à saúde, aliado ao fornecimento deficiente de equipamentos 1119 14, §2º, da Lei nº 5.584/70. de proteção individual, que não se prestavam a afastar, em definitivo, o agente nocivo.(RO-0001900-84.2009.5.20.0013. RECORRENTE: FIAÇÃO ITABAIANA LTDA. RECORRIDO: LUIS CARLOS SANTOS RELATOR: JUIZ CONVOCADO ARIEL SALETE Com especial destaque para essas alegações

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 3266 Quesito 7) O reclamante laborava com EPI no pacto? Qual o tipo? definitivo, o agente nocivo.(RO-0001900-84.2009.5.20.0013. Se positivo, os EPI´s eram entregues periodicamente? RECORRENTE: FIAÇÃO ITABAIANA LTDA. RECORRIDO: LUIS CARLOS SANTOS RELATOR: JUIZ CONVOCADO ARIEL SALETE Resp.: Não foi comprovada a entrega de EPIs ao Reclamante. DE MORAES JUNIOR REVISOR: DE

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 1108 "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CONTATO COM AGENTE A interpelada alvitra a possibilidade de vir a obter a reforma do NOCIVO - INSUFICIÊNCIA NO FORNECIMENTO DE EPI - LAUDO julgado de origem no que alude à "indulgência" da concessão do PERICIAL CONCLUSIVO - DEFERIMENTO. O direito ao adicional benefício da justiça gratuita àquele(a)(CLT, art. 3º) que aqui de ins

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 obrigações trabalhistas das empresas representantes. 115 trabalho firmados com interposta pessoa e declarar o vínculo diretamente com a beneficiária dos serviços prestados. AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO N° 00709-2006-011-2000-3. VARA DO TRABALHO DE MARUIM PARTES: Analiso. RECORRENTE: HÉLIO DOS SANTOS. RECORRIDO: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD. RELATOR: JUIZ C

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Relator Revisor IMPETRANTE ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO THENISSON SANTANA DÓRIA THENISSON SANTANA DÓRIA GABRIELA SILVA SANTOS TELES DOUGLAS LIMA DA COSTA(OAB: 10326/SE) ARIEL SALETE DE MORAES JUNIOR Revisor IMPETRANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ODORATA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS Intima