Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7064 de Segurança 1003837-06.2019.5.02.0000, do Tribunal Regional do previdenciários para os fins da Lei 6.858/80. Expeça-se ofício ao Trabalho da 2ª Região). Nos termos do art. 52, parágrafo único, do INSS. Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, dispenso a Em relação à movimentação do FGTS, impõe-se o indeferimento remessa dos autos à Procuradoria-

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6988 Interno do Supremo Tribunal Federal, JULGO PROCEDENTE a O reclamante requer a tutela de urgência para expedição de alvarás presente Reclamação para cassar a decisão impugnada (Mandado para seguro-desemprego e FGTS. de Segurança 1003837-06.2019.5.02.0000, do Tribunal Regional do O aviso prévio (#id:2c5b5d8) acostado com a petição inicial é apto a Trabalho

Seção I ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 (e-STJ Fl.424) NR.PROCESSO: 0123940.20.2016.8.09.0000 RE 1116777 / GO CONSTITUCIONAL INDIRETA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.” (RE 810.526-AgR, Rel. Min. CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, DJe de 28/8/2014)” Documento eletrônico juntado ao processo em 30/11/2018 às 10:09:40 pelo usuário: JOSÉ DOS REIS GOMES DA SILVA Diante do exposto, com base no ar

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 6454 exposto, com base no art. 161, parágrafo único, do Regimento FGTS e movimentação do seguro-desemprego. Assim, defere-se a Interno do Supremo Tribunal Federal, JULGO PROCEDENTE a tutela de urgência para a expedição de alvará para o seguro- presente Reclamação para cassar a decisão impugnada (Mandado desemprego. de Segurança 1003837-06.2019.5.02.0000, do Tr

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5250 EDSON FACHIN, Pleno, DJe de 10/10/2018). ( . . . ) Como se Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 88ª Vara do observa, o Juízo reclamado deixou de observar a vedação legal, Trabalho de São Paulo , ante o requerimento de tutela de urgência. considerada hígida por esta SUPREMA CORTE, no que diz respeito São Paulo, data abaixo. à concessão de medida

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7582 presente Reclamação para cassar a decisão impugnada (Mandado movimentação do FGTS da CEF (disponível em de Segurança 1003837-06.2019.5.02.0000, do Tribunal Regional do https://www.caixa.gov.br/Downloads/fgts-manuais-e-cartilhas- Trabalho da 2ª Região). Nos termos do art. 52, parágrafo único, do operacionais/Manual-FGTS-Movimentacao-da-Conta-Vinculada

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 6682 Regional do Trabalho da 2ª Região, que teria desrespeitado a PODER autoridade das decisões proferidas por esta CORTE no julgamento JUDICIÁRIO das ADI’s 2.382, 2.425 e 2.479 (Redator para o Acórdão Min. EDSON FACHIN, Pleno, DJe de 10/10/2018). ( . . . ) Como se observa, o Juízo reclamado deixou de observar a vedação legal, INTIMAÇÃO considerada hígida p

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 8650 Intimado(s)/Citado(s): cuja constitucionalidade foi reconhecida pelo STF na ADI 2425 e - JUCILENE NOVAIS DOS SANTOS cuja aplicação ao processo do trabalho já foi objeto da Reclamação Constitucional 39.196: Decisão Trata-se de Reclamação contra decisão do Relator do PODER Mandado de Segurança 1003837-06.2019.5.02.0000 do Tribunal JUDICIÁRIO Regional do Traba

Seção I ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 ================================================================================ 6A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.113/2015 ================================================================================ 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 463799-38.2014.8.09.0000(201494637995) SANTA HELENA DE GOIAS DES. NORIVAL SA

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, dispenso a remessa dos autos à Procuradoria-Geral da República Publique- 852 Carmen Lucia Vieira do Nascimento se. Brasília, 26 de abril de 2021. Ministro Alexandre de Moraes Relator Documento assinado digitalmente(STF - Rcl: 46971 SP Juíza convocada Relatora 0052553-03.2021.1.00.0000, Relator: ALEXANDRE DE MORA