5.585 resultados encontrados para morais c.c. pedido - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 1042 64 declaração de bens e herdeiros, apresentando plano de partilha, onde a mesma fez a reserva de sua meação (50%) do bem imóvel constituído pelo lote 24 da quadra 07 do Núcleo Residencial Yolanda òpice, nesta cidade, com a’rea de 200 metros quadrados, onde encontra-se construída uma casa residencial atualmente com 99,84 metros qua
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 2838 no Art. 794, I do C.P.C. Desentranhem-se os documentos que instruem a inicial mediante traslado, se requerido. Ficam as partes cientes, outrossim, de que decorridos 180 (cento e oitenta) dias sem pedido de providências ou retirada de documentos, os autos serão integralmente inutilizados. Transitada em julga
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 743 1363 624.01.2009.005892-7/000000-000 - nº ordem 763/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Indenização por Danos Morais c.c Pedido de Liminar - ARMINDO DE MOURA X TELEFONICA SA - Sobre a petição de fl. 108 e detalhamento de ordem judicial que seguem, manifeste-se o Exeqüente, requerendo o que de direito. -
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2961 481.01.2011.007145-0/000000-000 - nº ordem 1067/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais c.c Pedido - ROSANE BORGES X BRASIL TELECOM S.A. CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO TELEFÔNICO E OUTROS - Trata-se de indenização por danos morais, c.c. pedido de antecipa
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 507 286.01.2009.003133-0/000001-000 - nº ordem 511/2009 - Indenização (Ordinária) - Exceção de Incompetência - MINERVA S.A. X LUIZ DA SILVA TAVARES LANCHONETE ME - Vistos. Trata-se de exceção de incompetência relativa tempestivamente oposta por Minerva S/A, nos autos da presente Ação de Indenização por D
TJSP 25/05/2022 - Pág. 1999 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1999 DANOS MORAIS C.C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA. DECISÃO QUE “A PROPÓSITO DO INDISPENSÁVEL EXAME GRAFOTÉCNICO, O ÔNUS DA PROVA INCLUSIVE AS DESPESAS CORRESPONDENTES TOCA AO RÉU, NA FORMA DO ARTIGO 429, II, DO CPC”. INCONFORMISMO DA RÉ. ÔNUS DA PROVA QUE RECAI SOBRE QUEM PRODUZ O DOCUMENTO EM JUÍZO.
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5812 097/127 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Juízes de Direito integrantes da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Roraima, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da ementa do Relator. Custas pelo recorrente e honorários no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação. Salvo se beneficiária da Justiça Gratuita. Participaram do julgamento os Juízes Angelo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 663 435 26/02/2010 PROCESSO:533.01.2010.001861 Nº ORDEM:13.01.2010/000126 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/296 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:CRISTIANE MARQUES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:533.01.2010.001875 Nº ORDEM:11.01.2010/000220 CLASSE:PRECATÓRIA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 451 Após, retornem conclusos. Belém/PA, em data registrada no sistema. José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior Desembargador - Relator Número do processo: 0807173-80.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: LEANDRO AUGUSTO BORGES CORDEIRO Participação: ADVOGADO Nome: ANA CLAUDIA PASTANA DA CUNHA OAB: 21485/PA Participação: AGRAVADO Nome: GUAMA ENGENHARIA LTDA Participação: ADVOGADO Nome:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3632 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8010351-89.2022.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Raymunda Maria Ramos Dantas Advogado: Eunice Da Fonseca Calixto (OAB:BA54871) Reu: Ronicleiton Martins Sociedade Individual De Advocacia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU