5.585 resultados encontrados para morais c.c. pedido - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 07/02/2020 - Pág. 2854 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2854 SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.ARGUMENTOS DA AUTORA QUE, EM PARTE, CONVENCEM - ASSÉDIO SEXUAL EM VAGÃO DO TREM - NO CONTRATO DE TRANSPORTE DE PESSOAS A OBRIGAÇÃO DO TRANSPORTADOR É DE RESULTADO E, PORTANTO, OBJETIVA A SUA RESPONSABILIDADE CLÁUSULA DE INCOLUMIDADE APLICAÇÃO AO CASO CONCRETO DAS DISPOSIÇÕES DO CDC, INCLUSIV
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 768 SENTENÇA que BANCO DO BRASIL S.A. moveu em face de BENEDITA MENDONÇA GALDINO e outros. Transitada esta decisão em julgado, ou não sendo concedido efeito suspensivo a eventual agravo de instrumento que dela seja interposto, prossiga-se na execução requerendo a parte requerente o que de direito em termos d
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 1465 ser expedido mandado de penhora e avaliação. A constrição recairá preferencialmente sobre bens indicados pelo Credor. 4. Na hipótese prevista no parágrafo anterior, haverá também o acréscimo de verba honorária de 10% (dez por cento) sobre o total devido, para esta nova fase da demanda. Int. - ADV: BOANESIO BORGE
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 980 2227 condenação atualizado, ou em caso negativo 2% do valor da causa também atualizado, respeitando o mínimo legal de R$ 82,10 - (Guia GARE Cód. 230-6); Porte de Remessa e Retorno dos Autos R$ 25,00 p/ volume (Guia FEEDTJ Cód. 110-4) = 1 vol(s). - ADV ADRIANO MELO OAB/SP 185576 - ADV DANIELA ANTUNES CHIERICE OAB
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 2638 feito, pelo prazo de sessenta dias, para oportunizar à parte o endereçamento do pleito em apreço à Agência do INSS local (Av. Jonas Alves de Mello nº 2.321). Nesse sentido, o entendimento consolidado da 9ª Turma do E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PRÉVIO E
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 2239 JUIZ TITULAR: RODRIGO FERREIRA ROCHA PROC. 0454/1996 - FALÊNCIA - HOECHST SCHERING AGREVO DO BRASIL LTDA X CEREAGRO COM. DE CEREAIS PROD. AGROPEC LTDA - Decisão de fls. 2065: Vistos, Defiro o prazo de 30 dias requerido nas fls. 2059. Quanto ao mais cumpra-se integralmente a decisão de fls. 2049. Int. - DRS.
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1077 1034 do MM. Juiz do Juizado Especial Cível Anexo UNIMONTE designei audiência de conciliação para o dia 23 de novembro de 2011 às 10:15h. Em seguida à citação e intimação do requerido e a intimação do requerente. O todo referido é verdade. Dado e passado nesta cidade de Santos. Em 27 de outubro de 201
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 719 512 após o decurso de 180 dias, independentemente de nova intimação, os autos serão imediatamente inutilizados, com a devida anotação em ficha memória a ser expedida pela Serventia, facultado-lhe(s) o ingresso de nova ação (execução de título judicial a ser autuada sob o mesmo número desta ação) tão
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 3754 (fls.25v). Aguarde-se o prazo para inutilização. - ADV ANDRE SHIGUEAKI TERUYA OAB/SP 154856 - ADV VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA OAB/SP 285497 482.01.2009.014804-5/000000-000 - nº ordem 1795/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORD. C/C ANT. DOS EFEITOS TUTELA E DANOS MORAIS - WILMA POMIM X TELEFÔN
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4108 ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1000673-90.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - BLM Dois Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Monteiro Cotia SPE Incorporadora Ltda e outro - Próprio Estilo Consultoria Emp